Home Colunas Orion Teixeira [Coluna do Orion] Pimentel abre 2018 com os mesmos problemas de 2017, agravados pelas eleições

[Coluna do Orion] Pimentel abre 2018 com os mesmos problemas de 2017, agravados pelas eleições

2018 é o X da questão: ano eleitoral; isso muda tudo e deixa de ser apenas mais um ano de desafios administrativos, econômicos, políticos e jurídicos. Fica tudo junto e misturado, e os indicadores não são bons para o governador Fernando Pimentel, salvo as pesquisas de opinião eleitoral, feitas até o final do ano passado, que o deixam como líder na corrida sucessória.

Por que a situação não está boa para ele? Por que começa o ano com os mesmos problemas do ano passado e agravados pelo fato de ser o quarto e último ano de seu mandato, além de ser eleitoral, quando ele terá, se for candidato à reeleição, que dar explicações sustentáveis e será submetido a uma avaliação de seu próprio governo, algo meio plebiscitário, do tipo ‘você aprovou ou não’.

E quais são os problemas? Ele começa o ano pagando em quatro parcelas o décimo terceiro salário da maioria dos servidores públicos. Isso é muito ruim, embora alguém pode dizer que, pelo menos, está pagando, ao contrário de outros estados, como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, mas, é claro, os 600 mil servidores e seus familiares não estão satisfeitos com isso. Para compensar a dificuldade, o governador decretou prorrogação do vencimento da primeira parcela do IPVA, o imposto sobre propriedade de veículos automotores, para 19 de abril, tentando amenizar o problema.

Além dos servidores, que ainda recebem os salários parcelados em três vezes, há os municípios; os prefeitos estão chiando toda a semana contra o governo, que atrasa o repasse do ICMS e também do IPVA. Parte dos impostos, 25% no caso do ICMS, deveriam ir para os municípios semanalmente, e 40% do IPVA. A reclamação é tal ordem que 150 municípios entraram na Justiça contra o governo para regularizar os repasses, entre eles Juiz de Fora e Uberlândia.

Há também uma ação direta de inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal pela mesma razão. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, deu prazo até 29 de dezembro passado para que o governo se manifestasse, mas o Supremo ainda não julgou o caso. Também há atrasos no transporte escolar e na saúde pública, no valor de R$ 2,5 bilhões.

Fora isso, o governador deverá ser cobrado pelas obras que prometeu e não fez, além do processo do qual ele virou réu no Superior Tribunal de Justiça. Tudo somado, a oposição fez as contas e está se sentindo ressuscitada para tentar derrotar o PT de Pimentel nas urnas, mas ainda não tem um rumo definido. 2018 está apenas começando e muita água ainda vai rolar por debaixo dessa ponte.

Julgamento de Lula antecipa sucessão presidencial

O julgamento do ex-presidente Lula deixa de ser apenas jurídico, porque tem efeitos impactantes sobre o cenário político eleitoral deste ano. Lula é o favorito nas pesquisas e tirá-lo do páreo não será fácil, ao contrário, trará desgaste ao Judiciário, que será acusado de politização e de seletividade, por ter acelerado um julgamento em menos de seis meses, quando, em outras situações, duraria anos e anos.

De qualquer forma, o dia 24 de janeiro está marcado para o julgamento do recurso dele no TRF4, em Porto Alegre. Isso será uma primeira etapa da sucessão presidencial deste ano. Lula pode sair de lá condenado e, por consequência, fora da disputa política eleitoral. Isso aconteceria se o placar for um consenso de 3 a zero, sem divergências, o que, em situações normais no Judiciário, não acontece. Havendo divergências na condenação ou um placar de 2 a 1 pela condenação, cabe recursos que dariam fôlego a Lula. O fôlego maior será o julgamento que o STF pretende refazer sobre o cumprimento de pena após a segunda condenação. Está se formando a maioria para que volte a ser como antes, ou seja, condenação só com o transitado em julgado na 4ª instância, o próprio Supremo.

(*) Jornalista político; leia mais no www.blogdoorion.com.br

 

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Marcelo

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Marcelo Freitas é redador-chefe do Bhaz

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