A Secretaria Municipal de Educação (Smed) viveu momentos de tensão nos últimos dias, com o impasse causado pelo corte do quinquênio na parte do salário dos diretores da escolas municipais correspondente à dobra da jornada de trabalho. A tensão levou a secretaria a adiar a posse simbólica dos novos diretores das escolas, eleitos ano passado. A posse oficial ocorreu no final de 2017. Porém, em função do impasse, a posse simbólica, que aconteceria na sexta-feira passada (5), foi adiada, devendo ocorrer só na próxima terça-feira que vem (16).
Além do corte dos benefícios, causou descontamento entre os diretores a intervenção feita pela Smed na Escola Municipal Luiz Gatti, no Barreiro. A secretaria alegou, para fazer a intervenção, que a chapa eleita possuía um processo investigativo em aberto relacionado a obras em uma quadra da escola e a uma conta que teria sido paga com atraso. Com isso, a direção eleita não tomou posse e, em seu lugar, a secretaria nomeou outras pessoas.
“Ficamos surpresos quando isso aconteceu, pois essa prática era comum na gestão de Fernando Pimentel e Márcio Lacerda”, disse Neide Resende, diretora do Sindicato dos Trabalhadores de Educação da Rede Municipal Pública de BH (Sind-Rede BH).
Ela explicou que no caso dos salários, anteriormente a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realizava o pagamento da dobra de jornada de forma integral, ou seja, as vantagens, como quinquênio, que o funcionário possuía pelo cargo eram pagas também na dobra. “No final, o diretor recebia o quinquênio em seu salário de origem e na dobra. Agora será pago somente no salário”, explica ela. Essa alteração ocorreu após a aprovação de uma emenda a um projeto de lei pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. “Isso significa um grande prejuízo aos diretores antigos, pois alguns têm até cinco quinquênios”, ressalta Neide.
Segundo ela, apesar do descontentamento, não há como mudar a situação, devendo o pagamento aos diretores ocorrer da forma como aprovado pela Câmara Municipal. No caso da diretoria da escola Luiz Gatti, o problema foi resolvido em reunião realizada com o vice-prefeito Paulo Lamac e a secretária de Educação, Angela Dalben. Tanto que na tarde de ontem (10), a Controladoria do Município emitiu um parecer alegando que a investigação contra o diretor não pode impedir sua posse, pois não houve prejuízo ao erário.
Neide Resende desmentiu os boatos de que no encontro com a secretária teria ocorrido um bate-boca e que a secretária teria alterado o tom de voz. “Os ânimos estava exaltados, pois como não tínhamos marcado o encontre, teve aquele momento de ‘recebe, não recebe’. No geral, foi um bom encontro onde, apesar de toda tensão, todos ficaram civilizados”, afirmou. Como forma de comemorar a posse da diretoria eleita na Luiz Gatti, a comunidade escolar realizará nesta sexta-feira (12), na escola, um café da manhã.
