Julgamento que vai definir destino de Lula se aproxima; saiba como será o ritual no TRF4

A semana mais aguarda neste começo de 2018 chegou e com ela aproxima-se o dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na próxima quarta-feira (24), os advogados do petista tentarão convencer os desembargadores João Pedro Gebran, Victor Luiz dos Santos e Leandro Paulsen que Lula não cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa no apartamento triplex, localizado no Guarujá.

O julgamento marcado para iniciar, às 8h30, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, definirá os rumos de um dos candidatos à Presidência da República. Inicialmente, Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sérgio Moro.

Após essa decisão a defesa do petista movimentou-se e entrou com recurso no intuito de reverter a sentença. A decisão de Moro indica que Lula e outros seis réus receberam favorecimentos da construtora OAS, por meio de contratos com a Petrobras, e que para isso ocorrer foi usado o apartamento triplex. Além disso um depósito teria sido feito para o acervo presidencial.

A sessão que será transmitida pelo YouTube começará com a leitura do relatório do processo pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. Passado este momento, o Ministério Público Federal (MPF) terá 30 minutos para se manifestar. Em seguida, falam os advogados de defesa, com um tempo máximo de 15 minutos para cada réu. A estimativa é que a defesa leve aproximadamente duas horas para apresentar  o conjunto de sustentações.

A partir daí, o relator João Pedro Gebran Neto lerá o seu voto e passará a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que profere o seu voto, seguido pelo desembargador Victor Luiz dos Santos Laus. O resultado então será proclamado pelo presidente da 8ª Turma. No caso de pedido de vista, o processo será decidido em uma sessão futura.

Caso continue condenado, Lula e os outros réus não serão presos imediatamente. Para que isso ocorra será necessário que se esgotem todos os recursos possíveis no TRF4.

Da Redação Bhaz com Congresso Em Foco

Vitor Fórneas[email protected]

Repórter do BHAZ de maio de 2017 a dezembro de 2021. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas nos prêmios CDL (2018, 2019 e 2020), Sebrae (2021) e Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados (2021).

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