Home NotíciasBHJustiça Federal desbloqueia bens de acusados de superfaturar reforma do Mineirão

Justiça Federal desbloqueia bens de acusados de superfaturar reforma do Mineirão

A Justiça Federal autorizou o desbloqueio dos bens de cinco acusados de superfaturar e contratar ilegalmente um escritório de arquitetura para elaborar o projeto executivo de reforma do estádio do Mineirão. A indisponibilidade de valores que, somados, chegam a quase R$ 5 milhões foi proferida no recebimento de uma ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

Os alvos do processo são Luís Manuel Rebelo Fernandes, coordenador do Grupo Executivo da Copa do Mundo (GECOPA); Oizer Myssior, coordenador de Projetos do Mineirão e atual gerente de Projetos e Custos do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais  (DEOP-MG); Tadeu Barreto Guimarães, ex-presidente do Comitê Executivo da Copa do Mundo; João Antônio Fleury Teixeira, ex-diretor-geral do DEOP-MG, e Gerson Barros de Carvalho, atual diretor-geral do DEOP-MG e ex-diretor de Projetos e Custos. A defesa dos acusados conseguiu a liberação dos bens após entrar na Justiça federal com um agravo de instrumento.

Na ação de improbidade, o MPF menciona diversas irregularidades na contratação do escritório de arquitetura responsável pelo projeto de reforma do Mineirão, a começar pela dispensa indevida da licitação para um contrato de R$ 17,8 milhões. A inexigibilidade do processo foi proposta pelo então presidente do Comitê Executivo da Copa do Mundo, Tadeu Barreto Guimarães e submetida à análise da assessoria técnica, a cargo do atual gerente de Projetos do DEOP, Oizer Myssior.

Ele deu parecer favorável à dispensa de licitação e à escolha do prestador, com base em suposta “singularidade do objeto a ser executado” e “notória especialização” da empresa a ser contratada. Documentos apontam que o filho de Oizer é sócio do dono do escritório beneficiado com a decisão.

O MPF ainda aponta na ação a existência de uma suspeita de superfaturamento de pelo menos R$1,3 milhão.

Foto: Divulgação/Secopa MG

 

Comentários