Home Notícias BH Passageira de BH será indenizada por atraso em voo e péssimas condições de hospedagem

Passageira de BH será indenizada por atraso em voo e péssimas condições de hospedagem

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas aéreas Gol e Delta Airlines a indenizarem uma passageira de Belo Horizonte devido ao atraso de um voo no qual ela estava e por causa de serviços de hospedagem considerados de baixa qualidade. Divulgada nesta terça-feira (21), a decisão determina que a mulher receba R$ 15 mil. A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara Regional do Fórum do Barreiro, Maura Angélica de Oliveira Ferreira.

No processo contra as empresas, a passageira contou que embarcou em voo de Belo Horizonte para São Paulo, em março do ano passado, e que da capital paulista iria para os Estados Unidos. Mas, por causa de um atraso de duas horas e meia, ela não pode fazer check-in para o segundo trecho da viagem.

Após entrar em contato com os representantes da Delta, o voo dela foi remarcado para o dia seguinte. Enquanto isso, a passageira deveria esperar em um hotel pago pela empresa na cidade de Guarulhos. Porém, por falta de vaga no local, ela precisou ser levada para outra unidade da mesma rede, onde as acomodações, segundo ela, eram péssimas. Por não estar preparada para essa situação, a cliente teve gastos extras e necessitou da ajuda de uma colega passageira para cobri-los, o que gerou transtornos e constrangimentos

Diante dos argumentos, a Delta e a Gol optaram por apresentarem suas defesas separadamente. A primeira delas afirmou que os danos materiais não foram comprovados e o atraso no voo foi responsabilidade exclusiva da Gol, que, por sua vez, atribuiu a demora a problemas relacionados à malha aérea nacional. A segunda companhia disse ainda que o site Decolar.com, responsável pela venda das passagens, não deixou o espaço de tempo necessário para o embarque em São Paulo.

Em sua decisão, a magistrada esclareceu que, em decorrência da parceria existente entre as companhias aéreas e a relação de consumo estabelecida, as empresas têm responsabilidade em relação ao atraso. Quanto ao espaço de tempo entre os voos, a juíza, baseada em documentos do processo, lembrou que a chegada a São Paulo estava programada para as 20h10 de 29 de março de 2012, e a partida para os EUA, para as 22h25 do mesmo dia, portanto havia tempo suficiente para o embarque.

A juíza acolheu o pedido de danos morais, pois considerou que  a situação enfrentada pela passageira vai além de aborrecimentos cotidianos comuns. No entanto, por ser de Primeira Instância, a decisão está sujeita a recurso.

Com assessoria TJMG

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