Home Destaques do DiaLiminar é derrubada e despejo de 8 mil famílias da Granja Werneck pode acontecer a qualquer momento

Liminar é derrubada e despejo de 8 mil famílias da Granja Werneck pode acontecer a qualquer momento

A liminar que determinava o cancelamento da ação de despejo das famílias das ocupações que vivem no terreno da Granja Werneck, na região Norte de Belo Horizonte, foi suspensa, na tarde dessa quarta-feira (13), pela desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Com a decisão, os moradores podem ser retirados do local a qualquer momento.

O despejo das quase oito mil famílias que vivem na comunidade aconteceria nessa quarta, no entanto, foi impedido pela Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte por meio de uma liminar expedida em regime de urgência, nessa terça-feira (13). Na ação, o Ministério Público (MP) argumenta que a desocupação forçada da área, sem a prévia destinação dos alunos matriculados em escolas da região para outras instituições próximas ao novo endereço, fere o direito constitucional à educação. Um plano circunstanciado de alocação para todas as crianças e adolescentes que residem na Granja Werneck foi solicitado à PBH pelo órgão.

O juiz Marcos Flávio Lucas Padula considerou plausível o argumento do MP e determinou que “as Forças Policiais, as Forças de Segurança Pública, o Serviço de Defesa Civil e demais órgãos e agentes estaduais e municipais que atuam na ocorrência envolvendo a ocupação se abstenham de quaisquer ações para a retirada das crianças e adolescentes, assim como de seus pais ou responsáveis das comunidades denominadas Rosa Leão, Esperança e Vitória”.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) entrou com recurso nessa quarta-feira e conseguiu reverter a situação, com a suspensão da liminar. O teor da decisão ainda não foi divulgado pelo TJMG.

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