Home Notícias Minas Gerais Justiça bloqueia R$ 475 milhões das empresas controladoras da Samarco

Justiça bloqueia R$ 475 milhões das empresas controladoras da Samarco

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o bloqueio de R$ 475 milhões das empresas das empresas Vale e BHP Billiton Brasil Ltda, controladoras da Samarco. A decisão foi proferida na última sexta-feira (5), mas ainda passará pela análise da Justiça Federal, que agora é responsável pelas ações a respeito do desastre em Mariana, na região Central de Minas, que matou 17 pessoas em novembro do ano passado.

A ação aberta na comarca de Ponte Nova justifica o bloqueio para que seja garantida a reparação de danos materiais e morais, individuais e coletivos, em relação às vítimas, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.

Com a vinda da União ao processo, tornou-se obrigatória a análise da decisão e o cumprimento da medida à Justiça Federal. Agora, caberá à “Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas Autarquias ou Empresas Públicas”, diz o texto.

Procurada, a assessoria de imprensa da Vale informou que a empresa irá recorrer da decisão.

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