O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), nomeou a esposa, Carolina Oliveira Pimentel, como secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento de Minas Gerais (Sedese). A oficialização ocorreu nesta quinta-feira (28) com a publicação do ato no Diário Oficial do Estado. Segundo o documento, o antigo titular, André Quintão, foi exonerado da Pasta à pedido e, com isso, reassumiu a cadeira na Assembleia Legislativa de Minas.
Segundo nota oficial do Governo de Minas, a indicação da primeira-dama partiu do próprio André Quintão, cuja avaliação foi a de que Carolina Oliveira Pimentel seria a substituição natural para que não houvesse “descontinuidade nas políticas da Pasta, que já vinham sendo tocadas em parceria com a instituição”. A primeira-dama já respondia pela presidência do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), cargo no qual será mantida. Ainda conforme o governo, ela não será remunerada pelas funções.
Carolina Oliveira e Fernando Pimentel são investigados pela Operação Acrônimo, da Polícia Federal, que apura supostos desvios de dinheiro público para alimentar campanhas petistas, inclusive a de Pimentel em 2014, quando foi eleito governador do Estado mineiro. A nomeação gerou críticas da oposição, que sugeriu que o ato teria sido para dar à primeira-dama foro privilegiado. “Tenho somente um sentimento: vergonha”, afirmou, em sua página oficial, o líder do bloco de oposição na Assembleia, Verdade e Coerência, Gustavo Corrêa (DEM).
Apesar da polêmica, a nomeação não é considerada nepotismo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2008. Naquele ano, o supremo publicou súmula entendendo que nomeações políticas não se enquadram como nepotismo.
Ainda como parte da reforma administrativa, o então deputado estadual Professor Neivaldo (PT) deixa a vaga para o retorno do titular da cadeira, André Quintão, assumirá a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. O atual titular da Pasta, Glênio Martins, será realocado em outra posição do governo, ainda não oficializada por Pimentel e sua equipe. “Ainda como parte da reforma, já estão adiantadas as negociações para que o Partido Social Democrático (PSD) ingresse no primeiro escalão do Governo de Minas Gerais”, diz trecho da nota divulgada.
Confira a nota do governo na íntegra:
A presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Oliveira, assumiu nesta quinta-feira (28) a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), no lugar do deputado André Quintão, que reassumiu o mandato de deputado na Assembleia Legislativa.
A indicação de Carolina, que permanecerá na Presidência do Servas, partiu do próprio secretário André Quintão. Ele vê na presidente do Servas a substituição natural para que não haja descontinuidade nas políticas públicas da pasta, que já vinham sendo tocadas em parceria com a instituição.
Um dos campos de atuação conjunta entre Sedese e Servas vinha sendo o combate ao uso de drogas. As ações de assistência social da instituição foram construídas com apoio de Quintão. Assim como já ocorria no Servas, Carolina não será remunerada pela nova função.
A mudança na Sedese já estava planejada e aguardava apenas o retorno da Primeira-Dama da licença maternidade. Ela ocorre como parte da segunda fase da reorganização administrativa do Estado. Nos próximos dias, Professor Neivaldo, que deixa a Assembleia com o retorno de André Quintão, assume a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
Glênio Martins, que hoje responde pela secretaria, assumirá outra posição no governo. Ainda como parte da reforma, já estão adiantadas as negociações para que o Partido Social Democrático (PSD) ingresse no primeiro escalão do Governo de Minas Gerais.
