Home NotíciasMinas GeraisPassageira ferida em acidente com ônibus em MG será indenizada em R$ 10 mil

Passageira ferida em acidente com ônibus em MG será indenizada em R$ 10 mil

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 2ª Vara Cível de Poços de Caldas, que condenou a Auto Onibus Circullare Poços de Caldas a pagar R$ 10 mil, por danos morais, além de um salário mínimo mensal, por danos materiais, a uma passageira que se feriu dentro de ônibus da empresa.

O acidente ocorreu em 2010. A passageira caiu e fraturou o braço, por causa de uma freada brusca do motorista.A autora alegou na ação que a fratura a impede de exercer sua profissão de cabeleireira, atividade que lhe rendia R$ 2 mil por mês. Por isso, requereu pensão mensal vitalícia nesse valor, por danos materiais.

Em sua defesa, a empresa responsabilizou a vítima pelo acidente, dizendo que ela não se apoiou devidamente ao se movimentar dentro do ônibus. Além disso, alegou que, por não pagar passagem devido à idade (68 anos à época do ocorrido), a autora não era consumidora da concessionária de transporte público. No processo consta ainda o depoimento de uma testemunha afirmando que o ônibus estava parado no momento do acidente.

O desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, relator do recurso, manteve a sentença do juiz Edmundo José Lavinas Jardim, pois entendeu que o motorista deveria ter tido cautela com a entrada e saída dos passageiros. Além disso, segundo o magistrado, o cobrador também tem o dever de observar a movimentação dos passageiros e orientar o condutor a não frear ou arrancar de forma brusca.

A indenização por danos materiais foi fixada em um salário mínimo mensal, a partir da data do acidente até que a autora complete 75 anos de idade, já a compensação por danos morais foi estabelecida em R$ 10 mil.

Do TJMG

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