Combate à violência contra mulheres ganha reforço em Minas Gerais

Combate à violência contra mulheres
Fernando Frazão/Agência Brasil

O combate à violência contra a mulher ganhou um reforço em Minas Gerais. Uma lei que pretende aperfeiçoar o atendimento à vítima de violência de gênero no Estado foi sancionada, nesta quarta-feira (27), pelo governador Fernando Pimentel (PT).

Entre as determinações previstas na legislação está a ampliação da rede de atendimento à mulher, hoje, basicamente realizado pelas delegacias especializadas e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lei pretende ainda qualificar a atuação dos servidores desses órgãos, visando empregar maior celeridade no atendimento e, sobretudo, reduzir a possibilidade de revitimização da pessoa violentada.

Nesse ponto, o autor da proposta que deu origem à lei, deputado Cristiano Silveira (PT), alerta que, por muitas vezes, a falta de humanização nos processos de acolhimento às vítimas pode submetê-las ao constrangimento e tornar o atendimento tão traumático quanto a própria violência sofrida.

“Apresenta-se fundamental o investimento em uma política específica de atendimento à mulher vítima de violência, com a criação de protocolos de procedimentos em todo o Estado, de modo a otimizar e humanizar os serviços, evitando, em contrapartida, qualquer forma de revitimização dessas mulheres”, defendeu o parlamentar, ao apresentar o projeto de lei na Assembleia Legislativa.

“Para isso, as ações deverão abranger tanto a capacitação de agentes e equipes de saúde e segurança pública, além de outros profissionais envolvidos, quanto a criação e a estruturação de espaços específicos para esse fim”, acrescentou.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Minas Gerais registrou 129.054 casos de violência contra a mulher em 2015. Nesse mesmo período, Belo Horizonte liderou o ranking de ocorrências no Estado, contabilizando 15.136 casos.

Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal BHAZ.

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