Pardo? Barrado em concurso, jovem vai à Justiça e consegue vaga do sistema de cotas

Reprodução/Facebook

O estudante Lucas Nogueira Siqueira, de 27 anos, está no centro de uma discussão a respeito da cor de candidatos interessados em fazer concursos públicos. Ele se inscreveu em uma vaga para cotistas negros e pardos no Curso de Formação do Instituto Rio Branco, com o objetivo de seguir carreira de diplomata, mas teve a autodeclaração relacionada à cor da pele barrada. O rapaz entrou com um recurso na Justiça e conseguiu liminar para assistir às aulas.

Na primeira parte do concurso, ainda em 2015, Lucas foi aprovado com 45,4 pontos e a nota de corte para candidatos de ampla concorrência era 47. No entanto, ele se declarou pardo no ato da inscrição inscrever e acabou inserido na lista de oportunidades reservadas para negros ou pardos, o que o fez seguir adiante no certame.

Considerada uma das mais difíceis e disputadas do país, a prova pela qual Lucas passou se transformou em alvo de polêmica – e de uma disputa judicial – depois que o Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma denúncia que questiona a autodeclaração do candidato. Fotos do Facebook de Siqueira foram anexadas ao processo como prova de que ele não seria pardo e, portanto, não teria direito à vaga conquistada.

Divulgação
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Os advogados de Lucas apresentaram laudos de pelo menos sete dermatologistas que identificaram o rapaz como pardo. Ele foi submetido a uma avaliação com base na escala de Fitzpatrick, que define seis categorias de pele de acordo com a resposta da cútis à radiação ultravioleta. A dele estaria no nível 4.

Em reportagem da Folha de S.Paulo, divulgada neste sábado (20), Lucas afirma que “nunca na vida foi considerado branco”. Ele vai começar a frequentar as aulas a partir da próxima segunda-feira (22).

Apesar dos laudos médicos que comprovam que Lucas é pardo, um dos advogados autores da denúncia ao MPF diz que para se fazer parte do sistema de cotas, o candidato deve provar que pode ter sofrido preconceito ou discriminação em razão da cor da pele.

O Itamatary estabeleceu, a partir de uma recomendação do Ministério Público, que os cotistas aprovados devem se inscrever junto a sete diplomatas integrantes do Comitê Gestor de Gênero e Raça para tirar dúvidas a respeito de sua “condição de preto ou pardo”.

A liminar concedida a Lucas permite que ele frequente as aulas, mas não garante a entrada na carreira como diplomata mesmo que ele seja aprovado no curso. O processo na Justiça continua em curso e o edital prevê que o candidato será  eliminado em caso de declaração falsa.

Roberth Costa
Roberth Costaroberth.costa@bhaz.com.br

Editor do BHAZ desde junho de 2018 e repórter desde 2014. Participou do processo de criação do portal em 2012. É formado em Publicidade e Propaganda pela Faculdade Promove. Participou de reportagens premiadas pela CDL/BH em 2018 e 2019, além figurar entre os finalistas do prêmio Sindibel, também em 2019.