[Bhaz nas Eleições 2016] Entrevista Vanessa Portugal

Confira a transcrição do que falou Vanessa Portugal (PSTU) nas Entrevistas Bhaz dos Candidatos à PBH 2016.

Thiago Ricci: Nas últimas eleições, a candidata defendeu a desmilitarização da Guarda Municipal. Ainda que não seja uma corporação militar, a senhora afirma que a sua forma de funcionamento é completamente militarizada. Hoje, cerca de 350 homens da guarda municipal andam armados. Alguns de seus concorrentes divulgam a proposta de armar 100% o efetivo. Qual sua proposta sobre isso? Caso eleita, a senhora pretende desarmar completamente a corporação?

Vanessa Portugal: Primeiro, só dizer ao respeito aos dos trabalhadores do Guarda Municipal. Eu acho que eles vivem uma sinuca de bico, porque eles acabam tendo tarefas da policia militar desarmados. Eu acho que tem que mudar as tarefas dos trabalhadores da guarda municipal. E sou contra o armamento. Bom, para mim que estou do lado de quem apanha da policia, é mais compreensível porque que eu entendo que a policia militar e mesmo a guarda municipal não tem uma função de segurança na população como um todo. Seguranças da manutenção do estado como ele está e da iniciativa privada. Não tem jeito de acabar com a violência se não diminuir com a desigualdade social que existe nesse país e que existe na cidade. A tarefa da prefeitura é cumprir com esse serviços, de dar moradia, de dar educação, de dar saúde e dar condições sociais para que os jovens não sejam captados pelo tráfico e caiam na marginalizados como tem acontecido. Não é aumentar a violência, armando a guarda ou pondo mais policial na rua.

Thiago Ricci: Qual seria o papel da Guarda Municipal? Fazer uma reforma na corporação?

Vanessa Portugal: Nós não éramos a favor da criação da Guarda Municipal, mas hoje ela é uma realidade. Nós não estamos propondo demitir o efetivo de trabalhadores que existe aí. Existe uma tarefa, se for humanizada, de atuar junto das instituições públicas de preservação do patrimônio que é possível ser realizada na guarda. Como eu disse antes, de uma forma desmilitarizada. Inclusive com o comando dela não tendo nada a ver com ex policiais militares, com o comando da policia. Tendo direito a sindicalização dos seus trabalhadores, outra forma de organização.

Maira Monteiro: Candidata, a senhora afirma que vai estatizar o transporte público em Belo Horizonte, hoje, na mão da iniciativa privada. Quanto custará para o município a criação e manutenção de uma empresa municipal de transporte público?

Vanessa Portugal: Olha, gente, eu não vou chutar um número. Não é possível estando de fora do estado você ter exatamente um projeto fechado, de saber exatamente qual é a demanda da cidade pra saber um valor exato. Eu poderia chutar um número que provavelmente estaria na casa dos milhões e que possivelmente poucas pessoas comuns conseguiriam averiguar isso. O que eu sei: Belo Horizonte é uma cidade rica. Belo Horizonte é uma cidade que tem muitos recursos, que são mal distribuídos. Mas tem muitos recursos, mesmo com a queda relativa na arrecadação. O transporte público na cidade da muito lucro pra um número muito pequeno de empresários, e não é de boa qualidade pra população que paga muito caro por isso. E transporte é um serviço público obrigatório. O estado tem de oferecer e a população tem direito a ele. E não é direito se a pessoa tem R$ 10 para pagar a passagem de ida e volta. Ela tem o direito por ser um trabalhador e pagar impostos diretos e indiretos. Então o município tem que pagar isso. Me parece que a forma mais razoável de garantir isso, é se ele presta o serviço diretamente e elimina o lucro dos empresários, que poderia ser revertido na diminuição das tarifas e uma melhoria na qualidade.

Guilherme Scarpellini: Candidata, a senhora defende um SUS 100% estatizado. No entanto, a própria Constituição Federal prevê, em seu art. 199, que é livre à iniciativa privada a assistência à saúde. Em Belo Horizonte, como a terceirização de parte do sistema de saúde afeta negativamente a população?

Vanessa Portugal: A lei prevê, mas não obriga. O que nós temos hoje, os dados não são nossos, são de pesquisas internas, aparentemente cerca de 60% dos leitos pagos pelo SUS, são de instituições privadas. Instituições privadas que tem lucro com os recursos do SUS, que já são insuficientes pra garantir pagamentos de profissionais, medicamentos, equipamentos e ainda tem que dar lucro para as empresas. Porque hospitais privados, que vivem exclusivamente dos lucros do SUS, são privados, não são públicos. Essa é a nossa discussão. Nós não temos que acabar com a saúde privada. O que nós estamos discutindo é que os recursos públicos têm quer ser para a saúde pública, e não para a saúde privada. Essa é a discussão do SUS 100% estatal. O que nós estamos vivendo hoje é que além da transferência de recursos para a iniciativa privada, ainda tem um outro processo que é o gerenciamento de instituições públicas como o Risoleta Neves e o Hospital do Barreiro por instituições privadas. Que é mais esdrúxulo ainda. É imaginar que tem uma empresa que é tão boazinha, que ela vai administrar um espaço público sem ter lucro em relação a isso. Nós não acreditamos nisso. Nós achamos que os recursos que deveriam estar sendo usados para atender melhor a população, estão sendo transferidos para garantir o lucro de alguém. Isso está errado.

Luciano Cafa: Candidata, temos uma máquina pública inchada com cerca de 40 secretarias e secretarias-adjuntas. A senhora promete, em sua gestão, realocar a pasta cultural com status de secretaria, sendo que hoje, a as ações culturais são administradas através de uma fundação. Na prática, quais seriam os benefícios concretos para a população com essa alteração?

Vanessa Portugal: Essa é uma reivindicação antiga dos movimentos envolvidos com a cultura, porque eles entendem que o fato de ser uma secretária dá a essa área um status diferente que tem hoje. E nós entendemos que é uma reivindicação legítima. Não é só o problema do titulo da secretária, é o problema de destinação de verba, o percentual de um orçamento da prefeitura para essa área e para que ela tenha liberdade em administração, liberdade com base em conselhos democráticos formados pela população.

Thiago Ricci: O sobre o número de secretarias? A senhora concorda que está inchado? Haveria alguma reforma nesse sentido?

Vanessa Portugal: Eu acredito que é possível relocalizar e reorganizar secretárias, mas eu também não vou aqui improvisar, não tem um plano de organização de secretárias. O que eu acho que existem muitas? Existe muitos cargos de recrutamento amplo, independente do número de secretárias. Existe um subaproveitamento dos profissionais de carreira, e por outro lado existe muitas criações de cargos desnecessários que tendem a garantir o controle da prefeitura sobre determinadas áreas. Claro que eu conheço isso mais na educação, mas a nossa avaliação é que isso ocorre em todas as áreas, pessoas que ganham uma função de subchefes pra manter uma vigilância sob o serviço pra que a prefeitura tenha um controle político sobre eles. Isso também tem que acabar.

Thiago Ricci: Alguma estrutura estaria subutilizada na PBH?

Vanessa Portugal: Eu não sei dizer se alguma estrutura burocrática propriamente dita, eu sei dizer de áreas que estão abandonadas. Eu sei que habitação é uma área que está completamente abandonada, e aí a URBEL que é uma empresa pública que cumpriu no passado um papel que é importante, vem sendo desde o governo Pimentel sendo desmantelada e seu papel sendo cada vez mais secundário. Coisas desse tipo que precisam ser relocadas e revalorizadas dentro da cidade.

Thiago Ricci: Conversamos com alguns especialistas em segurança pública e alguns deles nos falaram que o Centro voltou a receber muito comércio ambulante e está com áreas degradadas. Ainda na visão deles, isso propicia a violência, desorganiza o Centro, atrai pequenos criminosos, já que parte do comércio ambulante se alimenta de objetos ilícitos. Qual a sua visão sobre o assunto?

Vanessa Portugal: Eu acho que se combate os trabalhos informais, se criando trabalhos formais. Não reprimindo o trabalhador informal. Porque o trabalhador informal não está comprometendo um crime, está tentando sobreviver e numa cidade, num país com um desemprego que nós temos, não tem como manter o desemprego e dizer pra pessoas, ‘olhe você não pode trabalhar’. Não é possível dizer pra uma pessoa ‘morra completamente de fome em sua casa’. Isso não é razoável. É possível você combater o trabalho informal não com violência ou com repressão, mas sim com um programa de geração de empregos. Veja bem minha gente, a prefeitura não faz as mínimas coisas. Tirou os camelos das ruas, criou o shopping popular e deixou que o shopping popular fosse dominado por cartéis, e o ambulantes ficassem a mercê dos cartéis. Isso é uma loucura. Isso é inaceitável. Agora a prefeitura tem todo um processo de tirar os feirantes, os artesãos das ruas, porque estão eliminando as feiras e estabelecendo uma concorrência em que os feirantes pra se manter em seu local tem que dar lances, e o maior lance ganha. Significa que a pessoa que vive daquilo vai ser expulsa. (TRABALHO INFORMAL) Expulsa o cara que esta trabalhando formalmente e depois ele vai virar um trabalhador informal, quer dizer a feira não é formal, mas é regularizada. E depois vão persegui-lo porque também ele não pode colocar seu produto numa bandeja no centro da cidade. Não pode fazer isso. Não pode condenar as pessoas a miséria e pedir que elas fiquem quietas, escondidas, amargando sua miséria.

Maira Monteiro: A Fernanda Vieira, advogada do Coletivo Margarida Alves, nos enviou o seguinte questionamento: “A falta de mão de obra qualificada sempre é apontada como causa principal do não preenchimento de vagas de trabalho. Nesse sentido, de que forma a prefeitura pretende atuar?”

Vanessa: Primeiro, eu acho essa premissa falsa. Sim, existe falta de mão de obra qualificada, mas não é esse o problema do desemprego no país. Como que a prefeitura pode atuar para melhorar o processo de educação dos jovens tanto pro mercado de trabalho, quanto para a vida. Primeiro eu acho que ela tem que cuidar do ensino fundamental. É inaceitável que saiam crianças ao final do terceiro ciclo, a antiga oitava série, sem dominar a escrita, e a prefeitura tem que cuidar disso. E isso é possível. Todas as crianças e adolescentes são capazes de aprender, desde que eles sejam devidamente atendidos. Segundo, é possível que a prefeitura estabeleça parcerias, tanto com o governo do estado, quanto com as universidades, pra ampliar a formação técnica dentro da cidade. Agora eu volto a dizer, o problema do desemprego não esta relacionado a isso. As empresas ganharam incentivo fiscal durante anos muito próximos, e agora quando tem um pequeno turbilhão que ameaça a lucratividade, elas demitem sem que nem porque. E o estado não interfere nisso. Esse é o problema.

Guilherme Scarpellini – Recentemente declarada Patrimônio Cultural da Humanidade, junto com o conjunto arquitetônico da região, a Lagoa da Pampulha tem passado por um intenso processo de despoluição. Mas, além da bacia, BH tem centenas de córregos onde são despejados milhares de litros de esgoto todos os anos. Além da degradação ambiental, a falta de tratamento para os leitos pode gerar inundações e outros problemas relacionados às chuvas. Quais são suas propostas para essa questão?

Vanessa Portugal – Então, gente. O esgoto tem que ser tratado. E tratado integralmente. Porque hoje não se trata, não se cumpre todas as etapas necessárias para despoluição da água para que se jogue nos rios. Inclusive dos afluentes da Lagoa da Pampulha. Isso não é tecnologia nova, isso é tecnologia antiga. É possível ser desenvolvido esse tipo de coisa desde que tenha interesse em relação a isso. Nós estamos vivendo um escândalo na prefeitura de Belo Horizonte. Por exemplo: o fundo de saneamento, que é transferido da Copasa para a prefeitura está sendo transferido para essa empresa que eles criaram aí que é a PBH Ativos, que ninguém sabe exatamente o que é esse negócio, para o quê e como ele vai servir. Então, não tem propostas mirabolantes. O esgoto precisa ser tratado, e precisa ser tratado integralmente antes de ser jogado no rio. E os recursos que se recebe, que se cobra da população, inclusive, pelo saneamento, pela água tratada, que ela recebe em casa, tem que ser revertido nisso. Claro que o Estado tem responsabilidade nisso também, mas a prefeitura tem que, no mínimo, ajudar a fiscalizar a cobrar, e ter recursos próprios no que diz respeito à essa questão.

Luciano Cafa – Como você avalia os diversos movimentos de ocupação que vêm ocorrendo em BH e Região Metropolitana, tais como Ocupa Isidora, Dandara, Espaço Comum Luiz Estrela, afora as manifestações espontâneas do movimento hip hop, por exemplo, com o Duelo de MC’s?

Vanessa Portugal – Eu acho que essas manifestações têm que ser cada vez mais incentivadas. Belo Horizonte vive um processo de privatização e de expulsão da população trabalhadora da cidade. Expulsão mesmo, expulsão física. Inclusive os projetos que tiveram de revitalização das áreas e das favelas, eles expulsaram uma parcela das pessoas que moraram dessas comunidades da cidade. Não é nem que expulsaram para as periferias, porque foram para outras cidades. E esses movimentos de resistência, eles são absolutamente legítimos e absolutamente necessários. Porque é a única foram de mudar a lógica nas cidades. Na verdade eu acho que eles precisam ser ampliados e reforçados.

Thiago Ricci – Candidata, é a quarta vez que a senhora disputa a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Em 2008, a senhora obteve 7,1 mil votos. Em 2012, 19,9 mil votos ficando Em ambas eleições, ficou abaixo dos três primeiros colocados. Neste ano, considerando que a senhora ficou fora do primeiro debate televisionado e conta com apenas 5s dentro do horário eleitoral, como a senhora pretende se tornar mais competitiva?

Vanessa Portugal – Na verdade, a gente acredita que a mudança na realidade vai provando que aquilo que a gente disse estava certo. Por exemplo: desde que fui candidata pela primeira vez que a gente denuncia o financiamento das empresas nas eleições, e como os governantes ficam atrelados às empresas. A realidade provou que aquilo que a gente dizia estava certo. Quantas vezes os jornalistas da grande imprensa me ridicularizaram por causa dessa denúncia? E hoje está comprovado. Então a medida que a nossa coerência aparece, a gente acredita que a há uma ampliação no número de votos. (FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS) Agora, eu luto contra o sistema em todos os momentos da minha vida. Eu não tenho a ilusão de que no processo eleitoral também não é uma luta contra o sistema. É uma luta contra o sistema.

Thiago Ricci – De todos esses anos de luta, é o cenário ideal então?

Vanessa Portugal – Claro que não. Mas acho que há uma evolução. Há uma evolução nas lutas, há uma evolução na mobilização e há evolução no descrédito desse modelo tradicional. Então sim, há uma melhoria. Chegamos ao momento ideal? Não. Nós vamos chegar no momento ideal o dia que para tirar o presidente da República não será necessário um Congresso corrupto, mas a população na rua tira. De que partido for, de que partido for, tira porque não cumpriu o que falou, tira porque atacou os direitos da população trabalhadora. Esse é o momento ideal, não chegamos nele ainda. Mas eu acho que chega.

Maira – Quanto ao tratamento da Lagoa da Pampulha que era para ter sido concluída até 2014 meados da Copa do Mundo no Brasil? Porque tanta demora? A população está cansada dessas falácias.

Vanessa Portugal – Olha só, gente. Tem uma questão aqui que é o seguinte. Pra que a cidade é administrada? Nós acreditamos que a cidade é administrada por um setor muito pequeno da população que são os grande empresários. Por isso nós estamos fazendo muita questão de reforçar que é preciso ter uma administração voltada para a classe trabalhadora. Isso não é um jargão. Isso é para mostrar que, enquanto tiver candidatos que são representantes desse pequeno setor as coisas não mudam, porque esse setor sobrevive disso. As empreiteiras, as empresas de ônibus, essa turma sobrevive disso, sobrevive da enrolação do Estado, das obras que não resolvem o problema e outra obra precisa ser feita para resolver o mesmo problema e não resolve de novo. Então tem que romper com essa lógica. E tem que ter organizações, que nós estamos chamando de conselhos populares, mas que podem ter outro nome, que são organizações da base da sociedade trabalhadora. Reuniões, encontros legítimos dessa base que pressione a câmara de vereadores, que pressione o prefeito, que pressione a cidade para avançar. Por isso as organizações de ocupação dos espaços da cidade são fundamentais. Porque é uma luta, uma luta de interesses. Ou o povo que trabalha, que estuda na cidade se move ou o outro lado vai continuar ganhando.

Guilherme Scarpellini – Hoje vivemos um processo de desmoralização da política, em razão de investigações envolvendo corrupção, que embarcaram partidos de grande, médio e pequeno porte. O PSTU de fato não está envolvido em nenhuma lista e nenhuma ilicitude. Por quê? Não seria porque o PSTU não chegou ao poder?

Vanessa Portugal – Não. Porque nós fizemos uma opção. É por isso que sou candidata pela quarta vez e nunca me elegi. Porque nós fizemos essa opção. As pessoas vivem nos perguntando por que você não entra numa candidatura proporcional e não se elege? Eles têm razão, eu poderia ter me elegido. Na campanha passada, se nós tivéssemos feito alianças espúrias e tivéssemos mais dinheiro para fazer a campanha, eu poderia ter me elegido. Nós fizemos uma opção. A nossa opção é: nós queremos nos eleger, mas queremos nos eleger sem fazer os acordos. Por isso não estamos em nenhuma lista.

Luciano Cafa – Candidata, o seu partido, o PSTU, se posicionou favorável ao impeachment mas não apoia o atual governo, bem como deslegitima o poder de decisão do Congresso Nacional, dizendo ser formado, em sua totalidade, por políticos corruptos. Nesse sentido, o PSTU levantou a bandeira do “fora todos eles”. Na sua opinião, quem deveria estar à frente do país?

Vanessa Portugal – Nós não apoiamos o impeachment, nós dissemos o impeachment não resolve e não é a solução. O que nós não fizemos: não fomos às ruas defender o governo da Dilma. E dissemos: o Congresso não é legítimo, que tem que tirar é a população na rua e tem que tirar todos os que estão aí. O que nós estamos defendendo são eleições gerais sob novas regras.

Luciano Cafa – Você faria uma nova eleição geral? Será que os velhos caciques nãos seriam os mesmos que foram eleitos nas demais eleições?

Vanessa Portugal – É uma possibilidade. Por isso mesmo que nós propomos ações combinadas, Nós somos um partido que atuamos preferencialmente nas organizações da classe trabalhadora. Seja nos sindicatos, seja nos movimentos populares, seja nas organizações do movimento estudantil. E é isso que nós acreditamos. Que a organização desses setores que podem mudar a realidade. As eleições sob novas regras, com um amplo processo de mobilização no país, sim, nós achamos que pode fazer a diferença. Teria feito diferença se o Lula tivesse sido eleito no movimento do “Fora, Collor”, ao invés de o Itamar ter assumido. Ou quando ele foi eleito depois já com base a um monte de alianças. Teria sido uma outra realidade. Novas eleições em um processo de efervescência e mobilização no país, sim, pode gerar algo de diferente.

Thiago Ricci – A leitora Camila Godoy nos enviou o seguinte questionamento: tem planos para ajudar animais de rua ou pelo menos uma política que ajude o trabalho de ONGs e protetores independentes?

Vanessa Portugal – Acreditamos, não tenho uma política fechada, não vou inventar uma aqui agora, mas acreditamos que precisa ter uma política de abrigamento e de incentivar as iniciativas que hoje já existem de adoção desses animais e que são feitas muito pulverizadas e de forma isolada. E achamos que precisa ter uma política de controle. Não sei dizer aqui agora qual seria a política de controle, se seria castrar ou não, temos que trabalhar com isso. Estou imaginando aí que os animais de rua não são as pragas urbanas, são os animais como cachorro, gato (risos).

Thiago Ricci – Sim, a leitora se refere a esse tipo de animais. E alguma transferência de verba para as ONGs poderia ser uma alternativa?

Vanessa Portugal – Acho que a Prefeitura tem um setor responsável por isso que precisa cuidar. Se as ONGs podem ajudar ou participar do processo… O que não somos favoráveis é a transferência da responsabilidade do poder público para organizações que não são estatais. A gente acha que gera uma série de distorções que depois lá frente fica difícil de corrigir.

Maira Monteiro – Candidata, nós já recebemos aqui adversários da senhora nestas eleições que defendem as Parcerias Público-Privadas, que cada vez mais estão sendo aplicadas em diversas áreas de Belo Horizonte e Minas Gerais de uma maneira geral. Eles alegam que a arrecadação não é suficiente no município, que teve uma queda contínua nos últimos anos. A senhora já disse que pretende romper com as PPPs, o que a senhora acha essa proposta de uma maneira geral e essa tendência de adoção dessa alternativa?

Vanessa Portugal – Eu vou dar um exemplo para as pessoas pensarem comigo, essa coisa do recurso. A Odebrecht constrói uma escola, com os recursos que ela pega do BNDES que é um banco público. Em três, quatro anos, a prefeitura paga a escola que a Odebrecht construiu com os recursos dela. E depois a prefeitura paga a Odebrecht por mais 25 anos para explorar a administração de um prédio de uma escola. Eu queria entender como é que isso funciona. A prefeitura não tem dinheiro para construir a escola diretamente mas ela tem dinheiro para transferir para a Odebrecht? Que coisa maluca que é essa? A prefeitura não pode pegar o financiamento do BNDES, que é um banco público, para construir uma escola, mas a Odebrecht pode? Isso é uma coisa completamente maluca. Isso é uma forma de vender e entregar o patrimônio do Estado e os recursos que cobram de impostos da população e transferir para a iniciativa privada. É um Robin Hood às avessas. A prefeitura rouba da população mais pobre, através dos impostos e transfere esse dinheiro para os grandes empresários. Então nós achamos que tem que acabar com isso, para ter mais dinheiro para ter as necessidades da população.

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