O Barão do Rio Branco e o pragmatismo nascente
O Barão do Rio Branco, chanceler brasileiro entre 1902 e 1912, estabeleceu pilares importantíssimos à diplomacia brasileira, principalmente prestígio e soberania. O projeto era que o Brasil fosse uma ponte entre EUA e América do Sul, liderando a região em sintonia com a Argentina, num esforço de criar um espaço sul-americano estável e pacífico [1]. A fim de possibilitar isso, ele estipulou como princípios da nova política do Brasil na região a não intervenção nos assuntos internos dos outros países e o apoio aos governos constitucionais, favoráveis ou não ao Brasil. Isso favoreceria a estabilidade política regional, pois os golpes de Estado vitoriosos estimulavam outros.
Somado a isso, Rio Branco não tinha um idealismo ingênuo com relação aos Estados Unidos e o pan-americanismo defendido por eles naquele tempo, já que sabia que esse país buscava seus próprios interesses na América. O maior exemplo de pragmatismo desse chanceler ocorreu durante a Conferência Internacional Americana de 1906, no Rio de Janeiro. Ainda que os EUA fossem de extrema importância para o Brasil, o Barão elogiou a Europa no seu discurso, demonstrando indiretamente que o Brasil era soberano e faria suas próprias escolhas. Para Rio Branco, a amizade com os EUA deveria ser pragmática.
Rio Branco, mesmo após sua morte, possibilitou o estabelecimento de algumas premissas essenciais para a política externa do Brasil: autodeterminação dos povos, a não-intervenção e solução pacífica de controvérsias, ação externa cooperativa e não-confrontacionista, cordialidade oficial no trato com os vizinhos, independência de inserção internacional [2]. O Brasil, mesmo durante a República Oligárquica, tornou-se um importante mediador de conflitos internacionais, principalmente na América Latina.
Um exemplo clássico desse período é a mediação de Argentina, Brasil e Chile durante o conflito entre EUA e México, no tempo da Revolução Mexicana. O princípio do desenvolvimento como vetor pode ser atribuído posteriormente a Getúlio Vargas e, desde então, a imensa maioria dos governos vinham seguindo esse mesmo caminho, ainda que de maneiras distintas.
Geisel, FHC e Lula: Ideologias diferentes, políticas externas distintas?
Conhecendo esses princípios, podemos falar a respeito de três diferentes presidentes e analisar se eles os respeitaram essencialmente. Para contrapor à Política Externa do ex-presidente Lula, um presidente de centro-esquerda, buscarei dois presidentes com espectros ideológicos opostos: o ex-ditador Ernesto Geisel (1974-1979) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1994-2002).
Com relação a Geisel, alguns acontecimentos são importantes a fim de compreender o que significa a palavra pragmatismo na política externa. Durante esse período, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, ex-colônias portuguesas, buscavam suas independências. Grupos de orientação marxista eram proeminentes nesses três países, o que ia diretamente contra os preceitos dos militares de direita brasileiros.
Apesar disso, o Brasil de Geisel não somente ofereceu mediação ao conflito, mas também foi o primeiro país do hemisfério ocidental a reconhecer Guiné-Bissau e o primeiro do mundo a reconhecer Angola, ambos com governos socialistas. Esse reconhecimento e essa mediação atingem quase todos os preceitos da Política Externa histórica brasileira, com exceção obviamente do bom trato com os vizinhos, visto que os três são países africanos.
No período FHC, os EUA buscavam o estabelecimento da famosa Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), a fim de estabelecer seu poderio econômico sobre a América como um todo. A sociedade civil se dividiu e o ex-presidente recebeu pressões de todos os lados, de empresários, trabalhadores, agricultores, latifundiários, que não tinham unanimidade com relação ao tema. Embora com todas as pressões, FHC manteve o pragmatismo e negociou com os EUA de igual para igual, não aceitando imposições que pudessem prejudicar o interesse brasileiro.
Esse presidente não apenas negociou pragmaticamente o acordo, como também aprofundou a integração da América do Sul, por meio do próprio Mercosul (prioridade brasileira) e por medidas posteriores, como o I Encontro dos Presidentes da América do Sul em 2000, que foi convocado pelo governo brasileiro. Novamente, percebe-se que apesar das diferenças ideológicas, FHC preservou essencialmente a Política Externa brasileira e mesmo a aprofundou.
O governo Lula, assim como FHC e Geisel, preservou os princípios da diplomacia brasileira e os aprofundou, por meio da intensificação da presença do Brasil no exterior e principalmente na América Latina. Por exemplo, um golpe de Estado derrubou o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez por 48 horas, em 2002, o que provocou uma comoção interna nesse país. O Brasil de Lula foi um importante mediador do conflito, o que possibilitou a restituição da presidência venezuelana a Chávez. Outro acontecimento interessante foi a nacionalização do petróleo e do gás boliviano pelo presidente Evo Morales, o que afetou diretamente a Petrobrás brasileira.
Durante as discussões, inúmeros meios de comunicação pediam atitudes mais firmes por parte do Brasil, principalmente em decorrência da diferença de peso internacional e material entre os dois países, já que o Brasil se mostrava mais forte. Esquecem-se (ou fingem esquecer) que o Brasil, por uma opção nacionalista, já nacionalizou no passado diversos âmbitos econômicos, inclusive o petrolífero no governo constitucional de Vargas (1950-1954), o que desagradou imensamente os EUA.
Naquele tempo, os norte-americanos não tiveram um bom trato com o Brasil da mesma maneira que o Brasil teve com a Bolívia. No final, as indenizações foram pagas e a Petrobrás voltou a investir na economia petrolífera boliviana atualmente. Além disso, a Bolívia é um país extremamente importante para a integração sul-americana e latino-americana, principalmente por causa de suas imensas reservas de hidrocarbonetos. A assinatura da Bolívia para se tornar sócia do Mercosul apenas aprofunda que a percepção da diplomacia brasileira em não “escalar” o conflito nesse período se configurou correta.
Embora alguns insistam em afirmar que o chanceler Serra apenas corrige erros da política externa do PT, o que o atual governo tem feito é negar a diplomacia histórica brasileira, principalmente no que concerne ao bom trato com os vizinhos. A nota diplomática do dia 16 de maio de 2016, numa resposta ao governo de El Salvador, o qual tinha criticado o processo de impeachment em curso se configura numa das maiores vergonhas da política externa brasileira:
“Causam especial estranheza tantos equívocos, uma vez que El Salvador mantém intensas relações econômicas com o Brasil e é o maior beneficiário de cooperação técnica brasileira em toda a América Central”[3].
Somente eu percebi uma ameaça indireta e velada sobre o país da América Central? Mas tem mais. Serra, numa resposta à chancelaria venezuelana, que chamou o impeachment brasileiro de golpe, disse:
“Mais ainda, a Venezuela, o governo venezuelano, não tem nenhuma moral para falar em democracia, uma vez que eles não adotam um regime democrático. Basta dizer que a Venezuela tem prisioneiros políticos. Um país que tem prisioneiros políticos não vive uma democracia”[4].
Primeiramente, não vem ao caso se houve golpe no Brasil ou não, ou se a Venezuela é uma democracia ou não. O Brasil, como um dos maiores países do mundo e com potencial de potência regional, não pode se manifestar dessa maneira com seus vizinhos, podendo perder sua mais importante área de influência.
De uma única vez, José Serra conseguiu romper 4 premissas diplomáticas históricas brasileiras: autodeterminação dos povos; a não-intervenção e solução pacífica de controvérsias; ação externa cooperativa e não-confrontacionista; e cordialidade oficial no trato com os vizinhos. Uma política externa tão hostil com os vizinhos de diferentes ideologias aconteceu uma única vez: no primeiro governo militar, de Castelo Branco.
Não se deixem enganar: aqui não se trata de esquerda x direita, mas de pragmatismo x ideologização. Infelizmente, aqueles que prometeram desideologizar a Política Externa estão fazendo exatamente o contrário. Ganhos políticos são seus objetivos primordiais, e não o desenvolvimento do Brasil e da América Latina.
Felipe Costa Lima é formado em Direito pela UFMG; Especialista em Política Internacional pela Faculdade Damásio de Jesus; e Mestrando em Relações Internacionais pela PUC-Minas. Latino-americano de alma, talvez consiga quebrar visões eurocêntricas sobre os acontecimentos mundiais. Talvez…
[1] CERVO, Amado Luiz e BUENO, Clodoaldo. História da política exterior do Brasi. Editora UNB. Brasília, 2011
[2] CERVO, Amado Luiz. Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros. Editora Saraiva. São Paulo, 2008
[3] http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/14032-declaracoes-do-governo-de-el-salvador-sobre-a-situacao-interna-no-brasil
[4] http://www.valor.com.br/brasil/4695113/serra-chama-embaixadores-na-bolivia-e-no-equador-dizem-fontes
