Empresário mineiro denuncia ‘amigo’ à polícia por ter rosto exposto em montagem de cunho sexual

montagem negao destaque
Montagem Bhaz

As redes sociais costumam servir de plataforma para brincadeiras e publicações em que amigos se tornam alvos uns dos outros. Mas, em algumas situações, o que deveria ser apenas uma piada pode se tornar um crime contra a honra. A Polícia Civil de Ubá, na Zona da Mata mineira, registrou um caso na última semana que ilustra esse tipo de situação.

Um empresário da cidade decidiu fazer um boletim de ocorrência para denunciar o seu melhor amigo de infância. Na delegacia, o homem de 51 anos contou ter recebido pelo WhatsApp uma foto editada na qual ele aparece em meio a um ato sexual com um personagem que ficou conhecido nas redes sociais como “negão da pi****”.

Em uma busca rápida na web, é possível encontrar várias referências ao meme que viralizou no ano passado pelo aplicativo de mensagens.

O empresário ainda disse aos policiais que não sabe ao certo quem é o responsável pela montagem. Apesar disso, ele reforçou que recebeu a imagem de um amigo. O autor da queixa informou que várias pessoas tiveram acesso ao conteúdo devido à ação desse mesmo homem, que teria encaminhado o arquivo para diversos contatos.

Diante dessa situação, o empresário procurou a polícia. Ao Bhaz, ele contou que ficou surpreso com a foto e pretende processar o melhor amigo de infância que disseminou a imagem.

Isso é crime?

O presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MG, Alexandre Atheniense, explica que, no caso do empresário, o que ocorre é difamação. “Toda ação que ataca a honra de um terceiro é passível de punição pela legislação brasileira”, disse. “A difamação acontece quando um terceiro tem um fato ofensivo atribuído a ele”, pondera.

Para Atheniense, quem se sente vítima de ofensas deve procurar um advogado especialista para discutir o assunto. “É válido ir até a polícia e registrar a ocorrência, mas um advogado vai conseguir dar prosseguimento de forma mais ágil nas atividades relacionadas ao que pode ser feito”, explica. “É muito importante preservar as provas de que se foi ofendido. Um hábito errôneo das pessoas é de apagar as mensagens. Mas elas são importantes porque podem ajudar a levar até a autoria dos conteúdos para que as penalidades cabíveis possam ser aplicadas”, diz.

montagem crimes contra a honra
Divulgação/CNJ

A respeito das penalizações para crimes contra a honra, o advogado conta que são duas as possibilidades. Pela esfera cível, as vítimas podem pedir reparação de danos. “A reparação por danos morais é uma das formas de tentar amenizar o sofrimento sofrido pela vítima. O valor da indenização varia de acordo com as analisas feitas em julgamento”, explica.

Na esfera criminal, o autor das mensagens ofensivas pode ser condenado de três meses a um ano de detenção, além de pagar multa. Caso seja primário, pode receber penas alternativas.

Jovem deve receber R$ 10 mil por ofensa de amigo no WhatsApp

Outro caso de difamação envolvendo amigos chamou a atenção nas redes sociais durante a última semana. Um homem de 28 anos foi condenado a pagar indenização para uma jovem após afirmar que manteve relações sexuais com ela. A ação tramitou na 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. O réu disse em um grupo de WhatsApp – com a participação de 17 colegas – que havia “tirado a virgindade” da estudante.

A jovem teve acesso às mensagens e processou o então amigo. Ao UOL, ela deu detalhes da situação. “Ele disse que viu minha irmã pelada e que minha mãe pegou a gente transando lá em casa”, detalha. “A gente nunca ficou e ele nunca demonstrou segundas intenções”, explica. “Eu me senti a pior pessoa do mundo, e [sentia] que todos estavam rindo por trás de mim”, lembra.

Na decisão publicada no último dia 13, o desembargador Silvério da Silva disse que o homem “abalou a honra” da vítima. Ele analisou os áudios e mensagens do aplicativo antes da sentença. A defesa do autor tentou entrar com recurso, mas o pedido foi negado.

Roberth Costa[email protected]

De estagiário a redator, produtor, repórter e, desde 2021, coordenador da equipe de redação do BHAZ. Participou do processo de criação do portal em 2012; são 11 anos de aprendizado contínuo. Formado em Publicidade e Propaganda e aventureiro do ‘DDJ’ (Data Driven Journalism). Junto da equipe acumula 10 premiações por reportagens com o ‘DNA’ do BHAZ.

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