Entenda como é a eleição do presidente da Câmara dos Deputados

Reprodução/EBC

Deputados federais irão escolher na quinta-feira (2) o próximo presidente do Legislativo para o biênio 2017/2018. Além do chefe da Casa, outros dez cargos — que compõem a chamada Mesa Diretora da Câmara dos Deputados — serão ocupados por novos membros. Mas, na prática, o que isso significa? Como esse processo de escolha funciona?

Composta por 513 parlamentares, a Câmara dos Deputados congrega representantes das populações dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal. O presidente da Casa, além de figurar o primeiro lugar na linha sucessória da Presidência da República, é responsável por definir a ordem de votação de cada um dos temas que passa pelo Legislativo e por comunicar sobre decisões coletivas tomadas entre os demais membros.

O presidente do Legislativo também integra conselhos deliberativos responsáveis por decretar intervenções federais sobre um determinado tema — como a interferência das Forças Armadas em presídios do país, por exemplo.

Entretanto, além do presidente, os deputados ainda terão de escolher nesta semana dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Esses cargos integram a Mesa Diretora, responsável por dirigir os trabalhos legislativos e administrativos na Casa. Esses cargos são distribuídos proporcionalmente entre os blocos partidários.

Entenda como é a escolha

O registro de candidaturas para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados vai até as 23h desta quarta-feira (1°).  Entretanto, os parlamentares já acordaram sobre quem serão os candidatos: Rodrigo Maia (DEM-RJ) — que atualmente exercer um mandato tampão na Presidência da Câmara —, Jovair Arantes (PTB-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). O favorito entre os três é Maia, que conta com o apoio anunciado por pelo menos nove partidos da Casa.

O processo de votação, enfim, começa na quarta-feira, quando houver 257 deputados presentes no plenário. Cada deputado escolhe, de uma só vez, presidente e também os membros da mesa diretora — a votação é secreta, isso significa que os sufrágios serão postos em urnas e não serão anunciados no painel eletrônico, como acontece nas demais votações na Casa.

Por isso, 14 urnas eletrônicas serão dispostas no plenário da Câmara. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. O processo de votação dura cerca de 2 min por deputado, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos — 257 sufrágios. Se nenhum candidato alcançar esse número, os dois mais votados disputam o segundo turno. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa.

Depois de escolhido, o presidente da Câmara é empossado imediatamente. Somente depois de anunciado o novo presidente, começa a apuração dos votos para os demais integrantes da mesa.

Mesa Diretora

Composta por 11 membros, a Mesa Diretora tem função de executar funções administrativas — como gerir o orçamento da Casa — e funções legislativas —, como pautar a agenda de votações. Os vice-presidentes têm funções sobretudo representativas. Entretanto, na ausência do presidente, o primeiro vice-presidente assume as funções de chefia.

O primeiro-secretário responde pelos serviços administrativos. Já o segundo-secretário é responsável pela emissão de passaportes especiais, contratação de estagiários e relações com as embaixadas.

Administração dos atestados de licença apresentados por parlamentares, bem como justificação de faltas e requisição de passagens aéreas figuram as funções do terceiro-secretário. O quarto-secretário fica imbuído de administrar questões relativas às habitações funcionais dos parlamentares.

Os suplentes são invocados sempre que um dos membros da mesa são cassados ou tenham o mandato suspenso.

Com Câmara dos Deputados e Agência do Brasil

Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal BHAZ.

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