Trechos idênticos de uma obra de um jurista espanhol foram encontrados em um livro de Alexandre de Moraes, atual Ministro da Justiça e indicado de Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF). O plágio foi detectado por Fernando Jayme, professor da Faculdade de Direito da UFMG.
O livro de Moraes em questão é “Direitos Humanos Fundamentais”, lançado em 1997 e está em sua 11ª edição. O trecho foi plagiado sem devidos créditos da obra “Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales”, de Rubio Llorente, publicado em 1995. A obra foi citada na bibliografia do livro do ministro.
O trecho plagiado se trata de uma decisão conjunta do Tribunal Constitucional espanhol acerca da dignidade e aparece, da mesma forma, no livro de Moraes. A lei de direitos autorais brasileira (9610/1998) não inclui decisões judiciais como objeto de proteção como direito autoral. Entretanto, o caso torna-se mais complexo pelo fato de Alexandre ter se passado como autor do trecho.
Resposta de Alexandre de Moraes
Questionado, o ministro afirmou que “todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação”. Sobre o caso da obra espanhola específica, Moraes não se pronunciou e apenas disse que ele “é expressamente citado na bibliografia”.
Confira o comparativo entre os trechos realizado pela Folha de São Paulo
