Policiais militares de Minas podem cruzar os braços e entrar em greve nas próximas semanas. A decisão surgiu em um encontro realizado na tarde dessa terça-feira (14), em Belo Horizonte. Durante a reunião, os agentes de segurança prepararam pautas a fim de reivindicar melhores condições para a categoria. Caso o Governo do Estado não cumpra as exigências, dentre elas reajuste salarial e pagamento integral no quinto dia útil, os militares podem paralisar suas atividades e esvaziar as ruas. A promessa é de que o movimento seja feito nos moldes do Espírito Santo, onde os policiais não saem para as ruas impedidos por familiares.
Além de um acréscimo de 20% no salário, que serviria para compensar valores perdidos pela categoria nos últimos dois anos, os policiais também pedem que os salários sejam pagos integralmente no quinto dia útil do mês. Isso porque os vencimentos têm sido parcelados desde o início de 2016. O vencimento dos policiais mineiros chegou a R$ 4.098 em 2015, valor duas vezes maior do que o repassado a eles em 2011. No Espírito Santo e no Rio de Janeiro, onde policiais também deram início a um movimento de paralisação por melhorias trabalhistas, na última semana, o pagamento é de R$ 2.646 e R$ 2.992, respectivamente.
A expectativa é de que os policiais mineiros comecem a se mobilizar a partir de março para não comprometer o policiamento no Carnaval, quando milhares de foliões vão se reunir em festas espalhadas por Minas. O público esperado apenas na capital é de 2,4 milhões de pessoas. Uma das primeiras ações da corporação será convocar as mulheres dos policiais para um debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde os militares se reunirão com representantes e políticos ligados à categoria. O papel de esposas, namoradas e outras familiares dos agentes seria essencial para o movimento, já que, pela Constituição, eles não podem fazer greve. Em caso de descumprimento da lei, os militares podem até receber pena de prisão.
Nessa terça-feira, estiveram presentes na ALMG o presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra), Sargento Bahia, o Cabo Coelho, da Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de Minas Gerais (Ascobom), e o Sargento Alexandre, da União dos Militares de Minas Gerais (UMMG), entre outros. O deputado federal Subtenente Gonzaga e os parlamentares estaduais Sargento Rodrigues e Coronel Piccinini também marcaram presença no encontro.
Ao Bhaz, o Sargento Rodrigues (PDT) explicou nesta quarta-feira (15) que a movimentação dos policiais tem como principal objetivo promover melhorias nas condições trabalhistas da categoria. Segundo o deputado, a população precisa estar ciente do que ocorre para que os agentes não sejam responsabilizados pela paralisação das atividades da corporação nas ruas.
“Eu acompanhei o movimento no Espírito Santo, tenho 18 anos de mandato e vejo como necessária essa mobilização da PM”, disse. “Assim como ocorreu no Espírito Santo, o que os policiais querem são condições mais dignas. O pagamento da categoria é parcelado em três vezes, todo mês, desde o ano passado. Onde já se viu isso?”, questiona. “Você já viu secretário, assessor, governador fazer greve? Óbvio que não. Eles têm salários altos e sempre em dia. Quem ganha R$ 60 mil por mês não precisa fazer greve”, argumenta.
Segundo Rodrigues, o Governo do Estado descumpre a lei ao ignorar o fato de que a revisão anual dos vencimentos da Polícia Militar foi negligenciada nos dois últimos anos. “Em 2016 e em 2015 não houve revisão anual de vencimentos, conforme estabelece a Lei 19.973/11. Os policiais não estão querendo aumento de salário, não é nenhum privilégio, apenas a compensação do declínio de recursos dos anos anteriores”, explica. “Essa movimentação é importante para que a população veja que a precariedade da PM é reflexo da falta de investimentos. A PM, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros não têm como dar um retorno mais eficaz diante dessa situação”, disse.
Mulheres engajadas e panfletagem nas ruas
Ainda de acordo com Sargento Rodrigues, uma reunião com mulheres de policiais e outros familiares dos agentes está marcada para a sexta-feira (17). O encontro, que deve ocorrer a partir das 14h na ALMG, busca orientá-los a como participar da movimentação. “Vamos nos reunir no dia 17 para falar sobre o engajamento das mulheres. É algo que afeta a todos e elas estão dispostas a participar. Esperamos que o governo atenda ao pedido de negociação, mas a primeira mobilização vai ocorrer no início de março, no dia 7”, explica.
Segundo o deputado, ações para que a população tenha conhecimento aprofundado do movimento da polícia serão realizadas ao longo das próxima semanas. “Os sites das entidades vão divulgar informações a respeito da movimentação, assim como os gabinetes dos deputados envolvidos”, disse. “Também estão previstas atividades de panfletagem em locais estratégicos espalhados pela cidade. As pessoas vão entender que a PM não está errada”, finaliza.
Resposta do governo
Ao Bhaz, o Governo de Minas informou por meio da Secretaria de Fazenda que “não é possível, no momento, atender às reivindicações referentes às questões salariais”. O órgão explica ter considerado “dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado de Minas Gerais” e a Lei da Responsabilidade Fiscal para se posicionar. “A propósito, foi justamente por causa dessa crise que o governo, com aprovação da Assembleia, decidiu decretar estado de calamidade financeira, para evitar o colapso da prestação de serviços públicos em Minas Gerais”, pondera em nota.
PM desmentiu vídeo que anunciava greve em Minas
Vídeos e fotos publicados nas redes sociais, nas últimas semanas, mostram mulheres acampadas nas portas de batalhões no Espírito Santo. Durante os dias em que os militares estavam impedidos de deixar os quartéis, a onda de crimes cresceu de forma acelerada em Vitória e em outras cidades da região, como Guarapari. Mais de 70 pessoas morreram em ocorrências relacionadas ao período de aquartelamento e as Forças Armadas passaram a atuar no Estado.
A situação fez com que moradores de diferentes partes de Minas Gerais compartilhassem uma gravação que anunciava junto com uma mensagem a adesão da Polícia Militar mineira ao movimento nacional de paralisação dos agentes de segurança estaduais. Além do vídeo, relatos de internautas com a informação de que os militares iriam cruzar os braços também viralizaram nas redes sociais. No entanto, a corporação emitiu um comunicado no qual desmentia a participação de autoridades mineiras e representantes da categoria junto às mobilizações.
O vídeo foi gravado, originalmente, em 2016 durante uma manifestação em que policiais se posicionavam contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 257. A proposta se transformou em alvo de críticas e protestos por sugerir o congelamento do plano de carreira da categoria.
