O prefeito e o vice-prefeito de Mariana, cidade da região Central do Estado, tiveram os mandatos cassados nesta terça-feira (21). A informação foi confirmada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ainda conforme o órgão, a decisão da Justiça eleitoral resultou de uma denúncia de compra de votos e danos ao erário público. A chapa vai recorrer da decisão.
De acordo com a ação movida pelo MPMG, o prefeito Duarte Júnior teria liderado um esquema de distribuição de materiais de construção em troca de apoio nas eleições municipais. Ele foi reeleito com 74% dos votos válidos.
Além de Duarte Júnior, que ainda recorre da decisão ocupando a cadeira de prefeito, a cassação atinge o vice-prefeito Newton Godoy (PSD).
Dois vereadores de Mariana e a esposa do prefeito — que ocupava o cargo de secretária municipal — também foram alvos da investigação. Entretanto, foram absolvidos pelo TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais).
Acusações
Em operação do MPMG deflagrada em julho de 2016, foi constatada distribuição de materiais de construção da Prefeitura Municipal de Mariana sem cumprir requisitos legais. A suspeita, segundo os investigadores, era que as doações tivessem finalidade de angariar votos nas eleições.
Em agosto do mesmo ano, a promotoria do Estado solicitou à Justiça eleitoral o cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa de eleitores beneficiados. Nos locais onde os investigadores estiveram , foram encontrados diversos materiais de construção.
Como resultado da operação, o MPMG ajuizou denúncias de infração eleitoral e atos de improbidade administrativa contra a chapa reeleita.
Em vídeo publicado no Facebook, Duarte Júnior afirma que “recebeu com tranquilidade a decisão”. “Vamos tentar demonstrar ao TRE que não teve dolo ou culpa em relação à distribuição de material de construção, tentar demonstrar que existia um programa que permitia [a doação]”, defendeu.
Caso o recurso seja indeferido pela Justiça eleitoral, Duarte Junior e Newton Godoy terão anulados os votos recebidos, além de serem condenados a inteligibilidade por oito anos e pagamento de multa.
