Almoço coletivo, co-vereadora, chá de casa nova… Afinal, o que é Gabinetona?

Yuran Khan/Bhaz

Em meio ao tradicional labirinto da Câmara Municipal de Belo Horizonte, duas salas vizinhas saltam aos olhos: enquanto uma não possui identificação do parlamentar ocupante, a outra acumula duas plaquinhas de vereadoras, ambas do PSOL. Trata-se da Gabinetona, um conceito inédito, sustentado na horizontalidade, encabeçado por Áurea Carolina – a mais votada em 2016 – e Cida Falabella.

Logo na recepção, um choque. Uma advertência com uma lista de crimes e hábitos (tais quais racismo, elitismo, machismo, homofobia, entre outros) que não serão aceitos é acompanhada com uma medida, no mínimo, original: todos os 32 assessores, independentemente de qual área sejam, se revezarão como recepcionista/telefonista.

“Muitos chegam aqui e perguntam: ‘quero falar com quem decide’. Então eu respondo que pode falar comigo mesma ou com qualquer outra aqui dentro”, explica a assessora de imprensa Júlia Moyses, que sai do anonimato habitual de assessores para reforçar a horizontalidade na relação entre as debutantes no Legislativo e os servidores nomeados por elas.

Almoço coletivo, co-vereadora, chá de casa nova... Afinal, o que é Gabinetona?
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Dentro das salas 215-B e 216-B, arejadas com a retirada das tradicionais divisórias, impera o lema “34 cabeças e um mandato”. A equipe, que receberá um reforço de sete profissionais a partir de um igualmente inédito chamamento público, é composta por negros, homossexuais e, inclusive, uma indígena — um “mosaico de corpos e lutas”, como costumam exaltar as vereadoras.

Lar de peculiaridades

Logo ao atravessar a recepção, uma pilha de revistinhas da Turma da Mônica e uma caixa do brinquedo Lego contrastam com os corriqueiros panfletos autopromocionais disponibilizados tradicionalmente em gabinetes parlamentares. “Muitas pessoas que ficam esperando trazem os filhos, então a gente deixa esses brinquedos aqui”, explica Júlia ao apresentar a sala de espera.

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No cômodo ao lado, uma mesa redonda acolhe desde reuniões até almoços coletivos. Refeições, inclusive, cuja qualidade é uma preocupação da Gabinetona. Em dois pontos da estrutura, um cardápio com os dizeres “Keep calm e não coma besteiras” – uma brincadeira com o slogan de um whisky britânico – orienta qual alimentação seguir em cada dia da semana.

Neste mês, foi realizado um “Chá de Gabinetona Nova”. Os servidores convocaram apoiadores e correligionários para doar equipamentos, como laptops e eletrodomésticos. Os objetos seriam um extra ao disponibilizado pela Câmara de BH para compartilhar entre as vereadores e os servidores.

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‘Co-vereadora’

Uma das inovações trazidas pelas parlamentares é a presença de uma co-vereadora. Nas eleições de 2016, Bella Gonçalves acumulou 3.422 votos, 32 a menos que a correligionária e eleita Cida Falabella. O grupo, então, decidiu criar a função para a psolista.

“A co-vereança não é um processo formal, mas, sim, mais um dos experimentos políticos que o mandato aberto propõe”, explica a própria Bella ao Bhaz. “Há muito pouca inovação na maioria dos gabinetes, que são fechados e onde o vereador é uma autoridade. A gente está com um processo totalmente diferente disso”.

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Na prática, no entanto, o doutor em ciência política Malco Camargos acredita que o cargo não deve implicar em resultados práticos para a população. “É muito mais o reconhecimento de alguém que contribuiu para a eleição das vereadoras, do que uma capacidade de ação legislativa”, avalia. “Elas continuam ocupando mandatos distintos, não só no processo de votação, mas também na composição da mesa”.

Vai dar certo?

“É claro que não é tudo o que é discutido que passa por cada uma das pessoas que trabalham aqui. Até porque não seria viável, mas nos reunimos sempre que possível”. Assim, Cida Falabella ressalta a preocupação das vereadoras em conduzir as decisões do mandato em colegiado.

Após um mês e meio de mandato coletivo, nenhum projeto de lei foi apresentado ainda – conforme aponta a área de “tramitação de projetos”, no Portal CMBH. Para o cientista político Malco Camargos, entretanto, essa marca não chega a ser preocupante.

“A Câmara tem se transformado ao longo do tempo. Eu acho que é um sinal de uma nova política que vem tentando se mostrar. Independentemente de questões ideológicas, tem tentado inovar e vejo somente questões positivas nessa forma de fazer política”, afirma.

Até então, a atuação mais expressiva da Gabinetona resultou na derrubada do veto do prefeito Alexandre Kalil (PHS), sobre a proposta de ampliar o horário de funcionamento do metrô. A relatora que apreciou o veto foi a vereadora Cida Falabella.

“Fizemos um ‘lab pop’ [laboratório popular, mais uma inovação das vereadoras] com ativistas de mobilidade urbana, pessoas ligadas a movimentos e também servidores da Gabinetona para elaborarmos em conjunto o parecer”, conta Áurea Carolina.

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Situação?

As vereadoras integram o grupo progressista da Casa, do qual faz parte também Gilson Reis (PCdoB) — ex-líder de governo de Alexandre Kalil. No entanto, as parlamentares garantem: “nem base nem oposição”, se classificam como independentes.

Uma aproximação mais intensa com o comunista, aliás, acabou sendo prejudicada no período em que assumiu a posição de interlocutor do Executivo. “Temos muito diálogo e nos entendemos com ele [Gilson Reis]. Mas, a partir do momento em que ele se tornou líder de governo, isso vai contra a nossa postura de mantermos independentes”, declarou Cida.

Quando a relação política envolve o que Cida entende tratar de “pautas irrenunciáveis” — como a liberdade de orientação sexual, a luta pelas vilas e aglomerados e o empoderamento da mulher — as vereadoras não descartam receber apoio de outros partidos.

As duas vereadoras posam com servidores da Gabinetona, Bella Gonçalves (de preto, no centro) e com os colegas Pedro Patrus, Arnaldo Godoy, Gilson Reis e Edmar Branco
As duas vereadoras posam com servidores da Gabinetona, Bella Gonçalves (de preto, no centro) e com os colegas Pedro Patrus, Arnaldo Godoy, Gilson Reis e Edmar Branco (Divulgação/Facebook)

Foi exatamente a mobilização por um desses temas caros às parlamentares que levou a busca pelo apoio de outros três colegas na Casa — os vereadores Edmar Branco (PTdoB) e Arnaldo Godoy e Pedro Patrus, ambos do PT.

Contrário à “política de privatizações do Marcio Lacerda”, o grupo encaminhou ofício ao prefeito Alexandre Kalil, em fevereiro último, pedindo o arquivamento de 38 propostas do Executivo. Segundo Áurea, os projetos encaminhados ainda na gestão Lacerda beneficiavam empresas da iniciativa privada.

Nas palavras da vereadora, o arquivamento das propostas seria “o marco necessário para romper com o modelo de privatizações executado na gestão anterior”. O ofício, entretanto, ainda permanece sem resposta na mesa do atual gestor.

Gabinetona
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A divisória

A Gabinetona começou a tomar forma, no início de fevereiro, com a retirada da divisória que delimitava as salas vizinhas 215-B e 216-B. A partir de então, móveis, computadores e os próprios servidores passaram a ser compartilhados entre as vereadoras.

“Não encontramos qualquer dificuldade por parte da presidência”, conta Áurea. “Assim que fizemos o requerimento para juntar os dois gabinetes fomos atendidos. Inclusive, publicamos uma nota na intranet [rede interna de computadores] para avisar os demais servidores da Câmara sobre o funcionamento”.

Apontando para uma marca que avançava de fora a fora no chão da estrutura, Áurea explica que ali erguia a divisória que separava os gabinetes. “Foi aqui que retiraram a divisória. E ainda estamos passando por obras. Vão mexer nesse teto e nesse piso ainda”, disse.

gabinetona
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Votou em uma…

Sagradas vereadoras em outubro de 2016, Áurea — que detém o título de mais bem votada de Belo Horizonte, em 2016, com 17.420 votos — e Cida, eleita por média eleitoral, decidiram incorporar aos mandatos a proposta inicial do grupo “Muitas pela cidade que queremos”: ocupar os espaços públicos da cidade de forma compartilhada.

O coletivo suprapartidário, formado em 2015 mirando eleger vereadores no ano seguinte, tinha levantava a bandeira do “votou em uma votou em todas”. E deu certo: nada menos que 12 candidatos a uma cadeira na Câmara saíram do grupo.

“Apesar de ter sido uma decisão [de formar a Gabinetona] tomada após o resultado das eleições, isso era algo que já tinha coerência com o coletivo. Se fosse qualquer outro candidato eleito dentro do grupo [senão Cida Falabella], iríamos nos juntar da mesma forma”, comentou Áurea Carolina.

Ainda segundo a parlamentar, a ideia não foi importada de fora. “É uma proposta que já fazia parte do coletivo”. Resultado: assim como Bella, os outros nove candidatos e candidatas que não conseguiram se eleger acabaram sendo nomeados na Gabinetona.

“Quando nos juntamos, nos multiplicamos”, resumiu Cida Falabella.

* Atualizada às 12h20 do dia 28/03/2017

Guilherme Scarpellini

Guilherme Scarpellini é redator de política e cidades no Portal BHAZ.

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