O território Ártico tem chamado a atenção do mundo atualmente, uma vez que tem sido palco de embates entre diversos países, principalmente por causa do seu grande potencial de exploração econômica. Embora as condições naturais sejam ainda um grande obstáculo para a penetração dos países na região, o aquecimento global e o consequente degelo parcial das calotas polares tem possibilitado que diversos atores internacionais busquem a soberania e o estabelecimento de Zonas Econômicas Exclusivas (ZEEs). Isso demonstra que, enquanto conflitos geopolíticos pela posse da Antártica foram “congelados” em decorrência do Tratado Antártico (1961), na região Ártica isso não será tão simples, principalmente se levarmos em conta os atores envolvidos na busca pela dominação desse local antes considerado inóspito e impenetrável – Estados Unidos, Rússia, Noruega, Dinamarca (via Groenlândia) e Canadá.
Velhos Recursos e Novos Caminhos
Só pra se ter uma ideia das potencialidades dessa região, de acordo com um relatório da US Geopolitical Survey (Pesquisa Geopolítica dos EUA), a região ártica pode produzir 90 bilhões de barris de petróleo (13% das reservas do mundo), 47 trilhões de metros cúbicos de gás natural (30% das reservas do mundo), e 44 bilhões de barris de gás natural liquefeito. Isso representa nada menos que 30% de todas as reservas de hidrocarbonetos do mundo[1].
Além dos recursos naturais, a região Ártica representa um enorme potencial de integração entre os polos econômicos mundiais – Ásia, Europa e América do Norte -, na medida em que diminui profundamente as distâncias entre essas áreas. Nesse contexto, a primeira grande rota existente é a Northwest Passage (Passagem Noroeste), que se localiza no extremo norte do Canadá e conecta os oceanos Atlântico e Pacífico. Esse caminho possibilita, durante dois ou três meses do ano, a diminuição de aproximadamente 40% das distâncias comerciais se as compararmos com a rota pelo Canal do Panamá. Somado a isso, os navios podem levar mais carga na passagem pelo Ártico, em decorrência da maior profundidade existente nessas águas. O problema fundamental desse novo caminho, todavia, se configuram nas disputas de soberania, já que, enquanto o Canadá proclama que essas águas fazem parte do seu território, os EUA e a UE afirmam que essa passagem está localizada em águas internacionais, portanto o livre trânsito seria indiscutível. A solução diplomática, porém, parece ser mais viável nessa região, pois Canadá, EUA e UE são aliados históricos.
A chamada Northeast Passage (Passagem Nordeste) também possui grande potencial para a diminuição de custos no traslado de mercadorias no longo prazo, podendo reorientar grande parte do comércio internacional feito atualmente pelo Canal de Suez. Porém, diferentemente da Passagem Noroeste, a Passagem Nordeste tem maior potencial conflituoso, uma vez que ela passa pelas regiões costeiras de países que não são aliados, como Noruega (membro da OTAN) e Rússia. Nesse contexto de possíveis conflitos entre Rússia e os membros da OTAN (EUA, Canadá, Noruega e Dinamarca), os russos são sem nenhuma dúvida os mais preparados para defender seus interesses na região.
Todos esses países, com exceção dos EUA, fazem parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a qual define regras a respeito da soberania dos Estados e do controle de recursos econômicos. A partir disso, todos esses signatários estabeleceram suas Zonas Econômicas Exclusivas de acordo com a Convenção, ou seja, até 200 milhas náuticas (370 km). No entanto, esses países possuem requerimentos para estender suas plataformas continentais para além dos 370 km, o que impulsiona tensões entre eles. A definição dessas extensões se revela um trabalho científico profundamente técnico e complicado a ser realizado, ainda mais quando interesses de Estados tão poderosos são afetados.
*Os EUA não fazem parte da Convenção da ONU, portanto, não tem direitos legais para requerer a extensão de sua plataforma. Entretanto, tampouco tem o dever de reconhecer as Zonas Econômicas Exclusivas dos outros países.
O que era desvantagem, transformou-se em vantagem
A Rússia tem historicamente como problema geopolítico fundamental a falta de acesso aos mares quentes. A partir das imensas dificuldades de navegação, principalmente no território siberiano, Moscou passou a desenvolver tecnologias a fim de superar essas limitações geográficas, primordialmente durante o período soviético. Em decorrência desse desenvolvimento prévio, da experiência adquirida ao longo do tempo e dos massivos investimentos da era Putin, a Federação Russa possui imensa vantagem sobre seus outros concorrentes pelo controle do Ártico. A título de exemplificação, os russos possuem 42 navios Icebreakers (Quebradores de Gelo), além de 8 em construção, os quais são essenciais para navegar nessa região. Em contrapartida, os EUA tem apenas 6 navios prontos e somente 1 em construção.
Poderíamos pensar que os estadunidenses, por causa do seu imenso orçamento militar, poderiam recuperar facilmente o tempo perdido; a construção desse tipo de navio, entretanto, demora aproximadamente 10 anos e requer investimentos de cerca de 1 bilhão de dólares. A disposição dos EUA em investir maciçamente nesse tipo de tecnologia parece atualmente improvável, na medida em que setores da sociedade civil e do Estado ainda discutem a própria existência ou não do aquecimento global.
Além do desenvolvimento tecnológico náutico, Moscou vem desenvolvendo radares e sistemas aéreos de alta tecnologia, o que aprofunda ainda mais a distância desse país com relação aos outros Estados da região. Porém, o contexto militar pode ser entendido como o mais promissor para o estabelecimento do controle do Ártico, pois a Federação Russa tem nada menos que 6 bases militares permanentes, sendo o único país a possuir um exército nessa região. Mas o mais interessante investimento militar russo no Ártico sem dúvida é na construção de um icebreaker com propulsão nuclear (o chamado Leader), que levará o potencial de conflito a outro nível.
Os russos possuem outro tipo de estratégia interessante, primordialmente com relação ao arquipélago de Svalbard. Essa região está sob soberania norueguesa, embora ela seja restrita, já que o Tratado de Svalbard (1920) afirma que aos países signatários e aos seus cidadãos seriam dados direitos iguais com relação a atividades comerciais (principalmente a mineração). Em decorrência disso, os russos têm incentivado constantemente a emigração de russos étnicos para esse arquipélago, especialmente a partir da década de 2000. A existência de grande parte da população composta por russos étnicos pode se configurar numa estratégia essencial para basear uma intervenção de Moscou para proteger seus nacionais.
Em contraposição à Rússia, os EUA não possuem nem mesmo uma estratégia bem definida para penetrar efetivamente na região Ártica.
Conclusão
A abertura das Passagens Nordeste e Noroeste pode provocar intensas mudanças nos fluxos de mercadorias internacionais, uma vez que, com o aumento dos investimentos dos Estados e do degelo do Ártico, essas rotas se tornam mais baratas e atraentes para o comércio entre os países. Isso pode provocar, no longo prazo, perdas profundas para dois pontos de passagem historicamente importantes, como o Canal do Panamá e o Canal de Suez. O controle pela Rússia de uma rota comercial tão importante pode aprofundar ainda mais a importância desse país na nova Ordem Mundial que está em desenvolvimento.
Além disso, todos os cinco países têm investido substancialmente em pesquisas cientificas, para poder demonstrar que suas demandas por soberania e controle econômico no Ártico são válidos. A Federação Russa, contudo, tem uma vantagem muito ampla com relação aos seus concorrentes, em especial por causa da sua grande presença militar na região e dos imensos investimentos na indústria bélica.
Portanto, além dos efeitos já conhecidos por todos, como a extinção e desaparecimento de diversas espécies da fauna e da flora, assim como a inundação de áreas costeiras do planeta, o aquecimento global permitiu o nascimento e aprofundamento de um novo conflito geopolítico no mundo, com atores de grande porte em busca da última fronteira econômica da Terra.
[1] Caspian Report. Geopolitics of the Artic. 09 de nov. 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dV67yJHoPvw
Felipe Costa Lima é formado em Direito pela UFMG; Especialista em Política Internacional pela Faculdade Damásio de Jesus; e Mestre em Relações Internacionais pela PUC-Minas. Latino-americano de alma, talvez consiga quebrar visões eurocêntricas sobre os acontecimentos mundiais. Talvez…
