A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que vai abandonar três projetos em parceria com a iniciativa privada: a implantação de estacionamento subterrâneo, instalação de relógios digitais e construção de centro de convenções. Em entrevista coletiva nessa quarta-feira (3), o secretário Fuad Noman (Finanças) explicou que a decisão de suspender contratos firmados ainda na gestão anterior ocorreu após “avaliação criteriosa” dessas parcerias, quando foram identificadas “garantias excessivas” além de pendências judiciais.
Por outro lado, conforme o titular da pasta, a revisão de contatos de PPPs (parcerias público-privadas) viabilizará a concentração de recursos para áreas prioritárias, como saúde e educação. “Estamos fazendo uma reavaliação que, ao mesmo tempo, vai garantir a qualidade do serviço prestado à população e uma economia de R$ 75 milhões, que poderão ser usados para a reforma de unidades [de ensino] e a contratação de vigias das escolas municipais”, avaliou.
Hospital do Barreiro
Outra parceria com o setor privado que está sendo reavaliada deverá garantir, ainda neste ano, o funcionamento em 80% da capacidade do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro — o Hospital do Barreiro. De acordo com o secretário Fuad Noman, está sendo negociada uma redução do fundo garantidor previsto no contrato com a empresa mantenedora da instituição.
“Neste ano, queremos abrir no mínimo 80% do Hospital do Barreiro. Para isso, vamos negociar a redução dos R$ 50 milhões da garantia prevista no contrato da PPP”, Ainda segundo o titular da Finanças, a previsão do prefeito Alexandre Kalil (PHS) é que a unidade esteja operando em plena capacidade até o início de 2018.
Atualmente, o Hospital do Barreiro oferece apenas 90 leitos de atendimento, de uma capacidade total de 451 unidades.
Lâmpadas LED
A Prefeitura de Belo Horizonte espera executar também a troca de 180 mil pontos de iluminação pública por lâmpadas de LED a partir de junho. Isso será possível, segundo o secretário Fuad Noman, devido à renegociação do contrato de PPP celebrado na administração anterior, que resultará em economia de 45% aos cofres municipais.
“Este é um investimento da Prefeitura de R$ 496 milhões, nos próximos 20 anos. Vamos iluminar BH de uma forma inteligente, a periferia e a região central com lâmpadas LED. Devemos reduzir o custo da iluminação pública para a prefeitura em aproximadamente 45%”, declarou.
