Quem tem algum projeto na área de cultura e está atrás de patrocínio, pode começar tirar da gaveta a ideia. O governo do Estado lançou hoje o edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de 2017. O volume de recursos a serem concedidos será de R$ 92,3 milhões, o maior valor já registrado em toda a história da lei.
O edital, coordenado pela Secretaria de Cultura, visa viabilizar a realização de projetos culturais por meio de recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura via renúncia fiscal atrelada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O formato foi construído após consulta pública e diálogo com o Conselho Estadual de Política Cultural. Entre os critérios avaliados nesta edição, estão a democratização e a territorialização, com a destinação de 45% da verba total – R$ 41,5 milhões – a projetos de proponentes do interior.
As inscrições dos interessados começam nesta terça-feira (30/5) e se encerram no dia 30 de setembro. Os projetos inscritos passam por verificação documental realizada pela Secretaria de Cultura. Posteriormente, a análise do critério artístico-cultural será feita pela Comissão Técnica de Análise de Projetos, composta paritariamente por representantes do poder público e sociedade civil. Na etapa seguinte, as propostas selecionadas recebem a Autorização de Captação. Somente após essa etapa os proponentes devem realizar a captação de recursos, bem como providenciar a emissão de sua Declaração de Incentivo.
Em 2016, o edital teve recursos da ordem de R$ 22,5 milhões, com repasse recorde de verba a propostas oriundas de fora da capital mineira – 56% do total, maior percentual desde 1998, ano da primeira edição do mecanismo de fomento.
Mais informações sobre o edital 2017 podem ser obtidas no site da Secretaria de Cultura (www.cultura.mg.gov.br.)
Novidades
Cada uma das oito categorias artísticas contempladas pelo edital conta com montante de recursos previamente estabelecido, de forma a garantir uma melhor distribuição dos mesmos a projetos com perfis diferentes, evitando a concentração da verba em propostas similares. Entre as categorias também há novidades: criação artística e novos artistas; circulação de manifestações culturais, oficinas e formação cultural, e eventos com no mínimo três edições.
Na solenidade de lançamento, o governador Fernando Pimentel destacou a importância da cultura para a superação da crise vivida no país. “A crise não pode impedir o setor cultural de trabalhar. Ao contrário, precisa trabalhar cada vez mais, porque o que pode nos salvar dessa situação constrangedora que o país está vivendo é a arte, a cultura. Vamos investir sim o maior valor que esse estado, em toda a sua história, já investiu no setor cultural. O que não falta em Minas Gerais é arte, isso faz parte da nossa história”, destacou.
O secretário de Cultura, Angelo Oswaldo, também destacou o esforço do governo em aplicar os recursos em um momento de crise no país. “Conseguimos o maior montante já liberado para captação de recursos em um momento de dificuldades, em um momento em que o Estado precisa ampliar a sua arrecadação para fazer face às despesas e a crise. Minas Gerais tem resistido heroica e exemplarmente à crise brasileira. O governador Fernando Pimentel e o seu governo entendem que recurso em cultura é investimento. Por isso, ele está investindo também no desenvolvimento do Estado, na retomada do desenvolvimento do próprio país. Cultura é prioridade, cultura é fundamental para a cidadania e o desenvolvimento socioeconômico, cultural e político do nosso estado”, afirmou.
