Home Notícias BH Lojas de roupas de BH deverão ter pelo menos um provador acessível

Lojas de roupas de BH deverão ter pelo menos um provador acessível

As lojas de roupas de Belo Horizonte agora são obrigadas por lei a instalarem provadores acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida entrou em vigor no dia 1º de junho. O estabelecimento que descumprir a medida poderá ser multado ou punido através de outras ações que serão regulamentadas pela prefeitura.

A lei municipal nº 11.049 obriga que lojas de vestuário e semelhantes instalem pelo menos, um provador totalmente adaptado a portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida. A lei é oriunda de um projeto do vereador Jorge Santos, do PRB.

O maior problema que os deficientes enfrentam nas lojas de roupas é o tamanho dos provadores, que, em sua grande maioria, não comportam uma cadeira de rodas.

Só na capital mineira, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, 12,4% da população possui algum tipo de deficiência. Jorge Santos afirma que a lei visa contemplar os residentes que possuem algum tipo de deficiência, para que possam ter os mesmo direitos dos demais cidadãos.

O parlamentar reitera que seu projeto é para garantir acessibilidade plena para essa parcela da população. E que, para isso acontecer, o acesso deve estar presente nos mais diversos ambientes.

A lei recebeu vetos do prefeito Alexandre Kalil. Porém, nenhum deles incidiu sobre seu ponto central, que é o da obrigatoriedade da implantação imediata de tais instalações pelas lojas, como prevê o artigo 5º da lei, que não foi vetado pelo prefeito. Os vetos foram a aspectos secundários do dispositivo aprovada pela Câmara Municipal.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) foi procurada por mais de uma vez pelo Bhaz, mas até o momento desta publicação, não se manifestou.

Vitor Fernandes

Vitor Fernandes

Jornalista no Portal BHAZ

Comentários