[Coluna do Orion] Velha política contém o tsunami que ameaça Temer

Sob protesto da oposição, CCJ vota favorável a Temer (Divulgação/ Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Manobras de Michel Temer deixaram o placar em 2 a 1 para a finalíssima no dia 2 de agosto. Quais são os cenários possíveis e o que dá para adiantar?

Brasília continua a mesma e no mesmo lugar. Passam furacões, tsunamis, mas o incêndio já está controlado por meio dos bombeiros da velha política. Tudo como dantes no quartel do Abrantes. Sabendo disso, o que fez o presidente Michel Temer na operação salva-mandatos? Fez as manobras que ainda movem a decisão política apesar de tantas denúncias e reprovações da opinião pública. Jogou o jogo pesado do fisiologismo, liberou verbas e ofereceu cargos para se livrar do risco da perda de mandato.

Por isso, primeiro, ele e sua turma trocaram até 20 deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de 66 parlamentares. No placar anterior, estava perdendo de 32 a 30. Com o troca-troca, virou para 40 a 25. A oposição chiou e foi até o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida, como se tudo pudesse ser resolvido pela justiça, mas a oposição perde a causa quando faz o mesmo: o partido Podemos trocou um deputado que votaria a favor de Temer.

Tudo somado, Temer e aliados ganharam sobrevida na CCJ e só perderam na data da votação no plenário, onde pretendem liquidar a fatura. Queriam votar já, hoje ou na segunda, e tiveram que se contentar com o dia 2 de agosto, daqui a quase 20 dias. Pra quem estava em risco e ganhou sobrevida, continua arriscado pegar um efeito colateral de outras denúncias e delações (vide a do ex-presidente Eduardo Cunha, o homem-bomba). Não se pode esquecer que a política anda imprevisível depois das delações premiadas e investigações; as pedras e as máscaras estão caindo uma a uma, e a nuvem da política continua se movimentando.

Mas se nada acontecer até o dia 2 de agosto, digamos que, com o recesso que já começou, a calmaria volte por lá e a situação de Temer não se altere. Agora, Temer vai controlar tudo com mão de ferro. As manobras deram-lhe um biotônico e ele pode se manter resistente, blindado ante outras ameaças.

E a exigência do quórum qualificado para iniciar a votação, de ter 342 parlamentares presentes, pode ser boa ou ruim. A oposição estava apoiando para aumentar o desgaste de Temer e barrar as reformas. Por outro lado, se não conseguem o quórum e não votam, a denúncia vai perdendo força e a indignação que está movendo a política nessa fase de moralização e de passar a limpo.

A votação em plenário, se ocorrer, será nominal e aberta. Cada parlamentar terá o ônus de se manifestar ao microfone, se autoriza ou não o STF julgar Temer. A opinião pública de olho estará de olho aberto. Vida que segue.

Aécio e mineiros deram uma mãozinha

Dos nove deputados federais mineiros, seis apoiaram Temer, apenas dois ficaram contra e um se absteve (Rodrigo Pacheco) por ser o presidente da CCJ. Os que votaram a favor são Paulo Abi-Ackel (PSDB), Bilac Pinto (PR), Marcelo Aro (PHS), Carlos Melles (DEM), Toninho Pinheiro e Luiz Fernando (ambos do PP). Os contra foram Patrus Ananias (PT) e Júlio Delgado (PSB).

A maior força veio da mão do senador Aécio Neves, presidente afastado do PSDB, que havia sido salvo, na semana passada, pelo grupo de Temer no Senado, onde enterraram o pedido de cassação do mineiro. Foi escalado para relator no lugar do derrotado Sérgio Sveiter (PMDB/RJ), o mineiro Paulo Abi-Ackel, ligado a Aécio, que apresentou relatório favorável e foi aprovado pela maioria e, agora, vai a plenário dessa forma.

Decisão de Sérgio Moro joga Lula no jogo

Se o juiz Sérgio Moro queria tirar Lula do jogo, acabou antecipando a entrada dele. Lula confirmou que está pré-candidato em resposta à condenação do juiz federal. Claro que Lula terá uma batalha jurídica até lá e, se ficar cutucando a onça com a vara curta, poderá ter problemas na segunda instância de Porto Alegre (RS), sede do Tribunal Regional Federal (TRF-4), da 4ª Região, que julgará seu recurso.

Moro deu a sentença por sua convicção formada tecnicamente, mas usou argumento político, e não jurídico, ao não pedir a prisão, evitando, segundo ele, “traumas” porque ele é líder político. Com isso, transferiu o pepino para a turma do TRF-4, a decisão de prendê-lo ou não e de tirá-lo do jogo. Eles irão decidir longe de Curitiba e da influência da pressão da polarização que se formou entre Moro e o PT, Moro e Lula, o que, em si, é favorável ao ex-presidente.

No campo técnico-jurídico, a defesa de Lula se agarra ao direito civil, pelo qual haveria exigências de provas documentais para se confirmar, por exemplo, a propriedade de um imóvel. Moro se fixou no direito penal, pelo qual recorreu a outros meios de provas: testemunhal, delações, convicções e a tal da teoria do domínio do fato, que permitiria conclusões como essa: a de que a construtora OAS pagou R$ 3,7 milhões em propinas da Petrobras, por meio do triplex, que agora está confiscado pelo magistrado.

No campo político, o cenário hoje é favorável a Lula; daqui a um ano, não sabemos. Podem surgir novidades ou não. Seja como for, o pré-candidato já arranca com o 1/3 do eleitorado petista apesar do massacre político/jurídico que tem vivido desde o ano passado.

Os desacertos da economia podem se acentuar e, somados às reformas de Temer, podem dar munição a Lula, que ainda recorrerá às políticas sociais adotadas em seu governo. Por outro lado, o petista tem 45% de rejeição e, do outro lado, haverá adversários se mexendo.

(*) Jornalista político; leia mais no www.blogdoorion.com.br

Orion Teixeira[email protected]

Jornalista político, Orion Teixeira recorre à sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem.

É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.

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