Projeto de lei pode punir passageiros que estejam em carros com motorista bêbado

Atualmente, passageiro não tem responsabilidade nenhuma pelo condutor bêbado

Um Projeto de Lei (PL) em tramitação no Senado, em Brasília, pode punir passageiros que embarcarem em veículos conduzidos por motorista que tenha bebido ou usado drogas.

O PL 221/2017 é de autoria do senador Cidinho Santos (PR), do Mato Grosso. “O objetivo do projeto é que as pessoas que andam como passageiros também sejam fiscais e corresponsáveis polo motorista alcoolizado que conduz seu o veículo podendo causar acidente de trânsito”,  disse o senador.

A pena prevista é a mesma para motoristas embriagados. De acordo com a lei, atualmente em vigor, a pena para quem dirige sob o efeito de álcool ou drogas é de seis meses a três anos de prisão, multa de R$ 2.934,70 e suspensão da carteira por um ano.

“Nossa proposta segue a linha de que o passageiro consciente que não faz nada para deter o motorista pode ser responsabilizado. A ideia é que, cada vez mais, tenhamos mais fiscais e menos acidentes no trânsito”, afirma.

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, aguardando o recebimento de emendas. Na apresentação do projeto no Portal do Senado, a população está opinando de maneira contrária ao PL. São 204 votos negativos contra 38 positivos.

Rafael D'Oliveira[email protected]

Repórter do BHAZ desde janeiro de 2017. Formado em Jornalismo e com mais de cinco anos de experiência em coberturas políticas, econômicas e da editoria de Cidades. Pós-graduando em Poder Legislativo e Políticas Públicas na Escola Legislativa.

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