Um Projeto de Lei (PL) em tramitação no Senado, em Brasília, pode punir passageiros que embarcarem em veículos conduzidos por motorista que tenha bebido ou usado drogas.
O PL 221/2017 é de autoria do senador Cidinho Santos (PR), do Mato Grosso. “O objetivo do projeto é que as pessoas que andam como passageiros também sejam fiscais e corresponsáveis polo motorista alcoolizado que conduz seu o veículo podendo causar acidente de trânsito”, disse o senador.
A pena prevista é a mesma para motoristas embriagados. De acordo com a lei, atualmente em vigor, a pena para quem dirige sob o efeito de álcool ou drogas é de seis meses a três anos de prisão, multa de R$ 2.934,70 e suspensão da carteira por um ano.
“Nossa proposta segue a linha de que o passageiro consciente que não faz nada para deter o motorista pode ser responsabilizado. A ideia é que, cada vez mais, tenhamos mais fiscais e menos acidentes no trânsito”, afirma.
A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, aguardando o recebimento de emendas. Na apresentação do projeto no Portal do Senado, a população está opinando de maneira contrária ao PL. São 204 votos negativos contra 38 positivos.