Ministério Público e PBH selam acordo sobre gatos do Parque Municipal

Ativistas protestaram contra a retirada dos gatos do Parque Municipal

O Parque Municipal de Belo Horizonte está sofrendo com a superpopulação de gatos. A intenção da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) era retirar, castrar e encaminhar para adoção os cerca de 300 gatos que ocupam o Parque e que acabaram transformando-se em um problema para a manutenção do equilíbrio ambiental daquela unidade de conservação.

Para evitar que a ação de retirada dos gatos causasse danos aos animais e, a partir de mobilização de ONGs defensoras dos direitos dos animais, como a Gato Negro Direitos Animais, o Ministério Público Estadual entrou na questão, obrigando a PBH a elaborar um plano de manejo dos gatos do Parque Municipal. Nesta segunda-feira, a Prefeitura e o Ministério Público assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que fixa o prazo de seis meses para a elaboração do projeto.

Com isso, ocorrerá um alongamento do prazo previsto para que seja encaminhada uma solução para a questão, pois a intenção da Prefeitura era retirar os animais até o final deste ano. Com o TAC, o prazo previsto apenas para a elaboração do plano de manejo vai até fevereiro do ano que vem. A elaboração do plano será feita pela Coordenadoria de Defesa dos Animais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, junto com a Fundação de Parques Municipais.

ONG defendeu interrupção da retirada nos moldes em que estava sendo proposta pela PBH (Gato Negro Direitos Animais/divulgação)

A Prefeitura entende que os gatos estão causando um desequilíbrio no parque, pois alimentam-se dos pássaros. Estes, por sua vez, alimentam-se de insetos, inclusive cupins. Assim, a redução do número de pássaros produz a proliferação dos cupins, o que, por sua vez, pode provocar queda de árvores. Segundo a Fundação Municipal de Parques, isso já está acontecendo no Parque Municipal.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Márcio Werneck, considerou positivo o entendimento com o Ministério Público. “É vital para uma boa administração que haja um estreitamento das relações com o Ministério Público. A assinatura deste TAC ratifica o já demonstrado compromisso dessa gestão com a causa animal e concretiza a parceria entre a administração pública e o Ministério Público em prol das metas para o bem comum. Vamos trabalhar também com uma política de conscientização da população e punição para o abandono de animais”, disse Mário Werneck.

Da redação, com PBH