Um artigo da reforma política que foi apontado como forma de censura será retirado do texto. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, nesta sexta-feira (6). O texto original exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando esta for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito eleitoral.
O assunto provocou polêmica e chegou a ser apontado como uma forma de censura. Com isso, o deputado Áureo (SD-RJ), autor da emenda sobre o tema, conversou com o presidente, por telefone, na manhã desta sexta-feira.
Pelo texto, os provedores de aplicativos e redes sociais são obrigados a suspender a publicação quando for denunciada por ter informação falsa ou discurso de ódio até que o autor seja identificado. De acordo com o texto, não seria necessária autorização judicial para retirada de conteúdo. Caso seja confirmado que se trata de um usuário real, a publicação seria liberada.
O objetivo seria impedir que ataques de perfis falsos pudessem influir no resultado de eleições, conforme explicou o deputado Áureo, em nota.
Diante da polêmica, Áureo divulgou a nota explicando que não “defende qualquer tipo de censura” e que “a repercussão do caso provou que o assunto precisa ser amplamente discutido”. O parlamentar disse que, por isso, pediria o veto ao presidente Temer. “Precisamos ouvir melhor os cidadãos para construir um texto que preserve a livre manifestação do pensamento”, registrou Áureo.
A Associação Brasileira de Internet (Abranet) repudiou a emenda apresentada, que classificou de afronta ao núcleo da democracia.
O projeto da reforma política foi aprovado pelo Congresso Nacional e precisa ser sancionado ainda hoje pelo presidente Michel Temer para valer para as eleições de 2018.
Da Agência Brasil
