Nos últimos dias tem sido intensa a polêmica entre o Mercado Central do centro de Belo Horizonte e o Mercado Central do Mineirinho pelo uso da marca “Mercado Central”. Para tentar buscar um acordo, uma reunião entre as duas parte será realizada nesta terça-feira (19), por volta de 15h, em local que não foi divulgado. Segundo o superintendente do Mercado Central “original”, Luiz Carlos Braga, a marca foi registrada pelo empreendimento em suas diversas variações e, por esse motivo, não pode ser usada por outro estabelecimento.
O advogado Vinicius Oliveira, que é agente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), explica que o INPI não concedeu ao Mercado Central de BH o direito ao uso exclusivo da expressão “Mercado Central”. Ou seja, há o registro da marca, mas não o direito à exclusividade. O que o mineirinho não pode usar é a logomarca, explica Vinicius Oliveira.
O especialista explica que, na verdade, o que os empreendedores do Mineirinho querem é praticar uma concorrência desleal. Este, inclusive, é o argumento utilizado pelo “Mercado Central” original. “O Mineirinho quer usufruir da fama do Mercado Central e o nome que propõem faz total referência à marca. Isso é nítido, devido ao fato de que a região geográfica (cidade) é a mesma e o local está em alta, já que foi escolhido símbolo de Belo Horizonte pela Globo”.
O advogado finaliza dizendo que se ele fosse o juiz dessa ação, daria ganho de causa para o “verdadeiro” Mercado Central de BH.
