Desde a última sexta-feira, dia 15 de dezembro, está disponível na internet o resultado do Cadastro da Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos. Os pais e responsáveis devem acessar este link para verificar o resultado.
Para acessar o sistema, deve-se preencher o formulário com o CPF e a data de nascimento do responsável ou somente fornecer o número de inscrição do cadastro. O sistema informará se a criança foi contemplada com uma vaga; ou se o seu nome figura em uma lista de espera ou encontra-se em lista de sorteio de determinada instituição.
No total, mais de 31 mil crianças de 0 a 3 anos foram cadastradas neste ano e cerca de 12 mil serão contempladas com vagas, sendo que 10 mil dessas vagas são novas. A lista de espera vigente na Educação Infantil em 2018 terá seus números definitivos divulgados somente após o período de matrícula.
Matrícula começa dia 18
Caso a criança tenha sido contemplada com uma vaga, o sistema informará quais são os documentos e dados necessários para efetivação da matrícula na unidade escolar específica. Os pais ou responsáveis devem comparecer na unidade escolar do dia 18 ao dia 22 de dezembro para efetivar a matrícula, munidos de todos os documentos necessários. Caso a matrícula não seja efetivada no período determinado, a criança perde o direito à vaga e dá lugar ao próximo colocado na lista de espera.
Entre os documentos solicitados para matrícula estão: original e cópia da certidão de nascimento ou da carteira de identidade da criança; original e cópia do cartão de vacina atualizado; original e cópia de carteira de identidade do responsável; original e cópia de comprovante de endereço em Belo Horizonte (dos últimos dois meses e em nome de um dos responsáveis pela criança); e, quando for o caso, documento de guarda judicial da criança.
Lista de espera
Na faixa etária de creche (crianças de 0 a 3 anos), as unidades da Rede Municipal de Educação ainda não comportam toda a demanda existente na cidade. Por isso, são organizadas listas de espera.
Neste ano, assim como no ano passado, 70% das vagas serão distribuídas a partir dos critérios de vulnerabilidade e outros 30% a partir de sorteio público. A diferença para o último cadastro é que toda a lista de espera das Umeis é formada considerando os critérios de vulnerabilidade. No total, são 27 critérios de vulnerabilidade considerados na formação da lista de espera, como por exemplo: renda “per capita” da família, escolaridade da mãe e casos de doenças na família.
No caso da lista de espera, o sistema informará para qual jurisdição a criança aguarda vaga e em que instituições ela poderá ser contemplada ao longo do ano que vem, podendo ser uma escola infantil ou uma creche parceira. Vale ressaltar que, pela primeira vez, a Educação Infantil terá uma lista de espera centralizada, organizada por jurisdições. Isso vai evitar duplicidades, pois o cadastro indica a jurisdição para a qual as crianças aguardam vagas. Até este ano, os pais ou responsáveis podiam fazer as inscrições em quantas unidades quisessem, o que gerava muitos cadastros repetidos e ocasionava dificuldade na organização das demandas.
Sorteio de vagas
Será realizado sorteio público para o preenchimento do quantitativo de vagas nas escolas em que ainda houver essa necessidade. Neste ano, 30% das vagas serão distribuídas por meio de sorteio. Os participantes do sorteio serão todos aqueles que não foram contemplados na distribuição inicial de vagas.
De PBH
