Um projeto de autoria dos senadores Magno Malta (PR-ES), José Medeiros (Pode-MT), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Hélio José (Pros-DF), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Eduardo Lopes (PRB-RJ), membros da CPI dos maus tratos, propõe impedir a presença de crianças em exposições artísticas. Com o adendo, de essas exposições terem “nudez como foco”; “obras retratando cenas de sexo explícito”, ainda que simulado ou com animais, façam “apologia da pedofilia” ou “ataquem crenças e credos”.
A polêmica se dá porque que essa decisão seria retirada dos pais, que atualmente podem ou não seguir a classificação indicativa (do Ministério da Justiça) para decidir se os filhos estariam aptos para frequentar exposições artísticas. Na justificativa do projeto, argumenta-se que não se trata de uma censura, e sim de proteger ”aqueles que dependem do bom julgamento dos adultos”.
O projeto vai na linha da polêmica que envolveu a mostra Queermuseu, patrocinada pelo Banco Santander, que em setembro causou celeuma por ter (segundo detratores) incitado a pedofilia, além de outras “perversões sexuais”.
“A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os maus-tratos a crianças e adolescentes deparou, durante sua trajetória até o presente momento, com abusos sistemáticos na exposição de meninos e meninas a obras de arte de caráter absolutamente inadequado para seu desenvolvimento sadio”, argumentam os senadores que assinam o projeto.
O projeto está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e também será encaminhado para a decisão final da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
