Home Colunas [Coluna do Orion] TSE estuda normas para coibir fake news nas eleições

[Coluna do Orion] TSE estuda normas para coibir fake news nas eleições

O Conselho Consultivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a se reunir, no dia 15, para debater formas de coibir as chamadas fake news (notícias falsas) durante as eleições deste ano. A ideia inicial é incluir o assunto na legislação brasileira. Na reunião, o grupo ficou sabendo que nem todos os robôs utilizados na internet são ruins. O desafio é orientar juízes, eleitores e candidatos a distinguir o que é o impulsionamento positivo, que a legislação permite, de outros mecanismos de spam, que prejudicam e afetam o processo eleitoral.

Nos próximos 30 dias, o conselho estudará fórmulas de mapear para evitar problemas que já ocorreram em eleições de outros países, como os EUA. No levantamento apresentado até agora, não há legislação em outros países sobre o tema.

Se assim for, o Brasil poderá ser o primeiro país do mundo a criar normas legais contra os abusos. Discutiram também a criação de ambiente virtual para recebimento de denúncias e sugestões. De acordo com o secretário-geral do Tribunal, Luciano Fuck, o foco do TSE não está na punição, mas na prevenção contra a inevitável utilização das fake news.

Marun vem a BH buscar apoio para a reforma

Chega a BH, nesta quinta (18), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, para reunião na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Ele vem buscar apoio à reforma da Previdência, mas reúne-se somente com o empresariado que já apoia a mudança. Deputados não deverão comparecer.

Participam do encontro as entidades que já assinaram, em dezembro passado, manifesto favorável, como a CDL/BH (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte), Fecomércio-MG (Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo), Ciemg (Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais) e Ocemg (Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais).

Marun reuniu-se, nesta terça (16), com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir até onde poderá negociar com seus interlocutores sobre mudanças no texto original. Depois, viajaria para São Paulo, onde se encontraria com empresários paulistas na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Além de empresários, Marun está com a missão de convencer líderes evangélicos, já que suas bancadas manifestam resistência na votação da reforma, que está prevista para o dia 19 de fevereiro.

Pacheco prepara mudança para o SEM

O deputado federal Rodrigo Pacheco (MDB) está com tudo pronto para mudar-se para o DEM depois do Carnaval e postar-se como pré-candidato a governador. Sua decisão tem motivação na tendência de o MDB continuar na aliança com o PT e apostar na reeleição do governador Fernando Pimentel. O prazo final de mudança partidária é o dia 6 de abril deste ano, ou seis meses antes da eleição do dia 7 de outubro.

(*) Jornalista político; leia mais no www.blogdoorion.com.br

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Orion Teixeira

Orion Teixeira

*Jornalista político, Orion Teixeira recorre a sua experiência, que inclui seis eleições presidenciais, seis estaduais e seis eleições municipais, e à cobertura do dia a dia para contar o que pensam e fazem os políticos, como agem, por que e pra quem. É também autor do blog que leva seu nome (www.blogdoorion.com.br), comentarista político da TV Band Minas e da rádio Band News BH e apresentador do programa Pensamento Jurídico das TVs Justiça e Comunitária.

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