O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) teve a condenação mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), nesta quarta-feira (24). Até o momento, por 2 votos a 0, a sentença do juiz federal Sergio Moro foi mantida e Lula já está condenado por lavagem de dinheiro e corrupção ativa no caso envolvendo o apartamento triplex do Guarujá.
Mesmo condenado, Lula não será preso imediatamente. Isso porque o mandado de prisão só será emitido depois que todos os recursos possíveis forem julgados em tribunal. O que pode acontecer de imediato é a não participação do petista nas eleições para o cargo de presidente da República, visto que agora ele não é mais um “ficha limpa”.
No entanto, aliados do petista afirmam que mesmo com a condenação Lula será candidato. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, disse que quem irá decidir se Lula participa ou não das eleições é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até 17 de setembro o TSE julgará os registros de candidatura.
Dois dos relatores dos recursos que votaram pela condenação do petista e aumentaram a pena para 12 anos e um mês de reclusão, além de 280 dias de multa. Na primeira instancia Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão.
Segundo João Pedro Gebran Neto, é possível afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrupção. “Há prova, acima do razoável, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema de corrupção na Petrobras.”
Contudo, Gebran negou o recurso do Ministério Público Federal que pedia a condenação de Lula por três atos de corrupção passiva. “Considero uma única atuação de corrupção”, afirmou. Também negou a imputação de mais de um crime de lavagem de dinheiro. Segundo eles, os três atos de lavagem apontados pela acusação estão inseridos no mesmo contexto.
