O hipercentro de Belo Horizonte poderá contar com banheiros químicos. Para isso acontecer é preciso que o Projeto de Lei (PL) 72/2017 do vereador Catatau da Itatiaia (PSDC) seja aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS). O PL, que está em segundo turno de tramitação, prevê a instalação permanente dos banheiros a partir da praça Sete, na avenida Afonso Pena.
No texto do projeto, é previsto que a prefeitura da capital realize a manutenção, limpeza e higienização dos banheiros que serão disponibilizados à população que passa diariamente pela região central. Até ser votado pelo plenário, o texto deverá passar por algumas comissões da Casa, entre elas a de Meio Ambiente e Política Urbana.
Durante esta tramitação alguns pontos foram alterados. Destaque para a mudança dos responsáveis pelos custos dos banheiros. Ao contrário do proposto pelo PL, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) não assumirá os custos, e sim uma empresa terceirizada, a ser contratada.
Na justificativa do PL, o vereador Catatau afirma que o público-alvo da instalação dos banheiros é formado por pessoas menos favorecidas economicamente, que circula pela região diariamente e não possui locais para “satisfazerem suas necessidades básicas”, conforme indica o texto.
Agora, o projeto será encaminhado à Comissão de Saúde e Saneamento para, então, entrar na pauta de votação do plenário.
