Uma mulher de 25 anos acusada de matar a própria filha, de 7, foi condenada a 25 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Bocaiuva, no Norte de Minas, na última sexta-feira (23). Ela foi sentenciada por tortura e homicídio duplamente qualificado. O crime foi cometido em outubro de 2016 e assustou os moradores da região.
O julgamento durou cerca de 14 horas e, no fim, os jurados decidiram pela condenação da mulher. No entendimento do júri, o crime foi cometido por motivo fútil, impossibilitando a defesa da vítima. A juíza Vívian Lopes Pereira de Figueiredo, que julgou o caso, levou em conta que a ré tinha sofrimento mental, mas haviam várias circunstâncias agravantes no caso, entre elas o fato de que a violência foi praticada contra a própria filha, que era menor de 12 anos.
Segundo a denúncia, a menina vinha sendo submetida a intensos sofrimentos físicos e verbais desde meados de 2015 a outubro de 2016, quando houve o crime.
Testemunhas contaram à Justiça que era comum ver a criança com ferimentos no corpo e no rosto e comportamento arredio e triste. A vítima apresentava uma doença de pele que, de acordo com o Ministério Público (MP), levava a mãe a ofendê-la frequentemente, dizendo que por essa razão a criança era rejeitada.
Na data dos fatos, de acordo com o MP, a mãe golpeou a cabeça da menina diversas vezes contra a parede. Apesar de a criança ter vomitado em decorrência do espancamento, a mãe só procurou assistência médica, chamando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após a morte da vítima.
A defesa da mulher suscitou incidente de insanidade mental. A perícia constatou que ela possuía capacidade de entender que cometeu ato ilícito, mas não tinha total capacidade de autodeterminação no período, isto é, tinha pouco controle sobre as próprias ações.
O padrasto da menina também responde a ação penal por omissão. Entretanto, ele entrou com recurso contra o julgamento pelo júri popular. Sendo assim, o processo foi desmembrado em novembro do ano passado.
