A partir desta quarta (7), começa oficialmente a corrida que vai durar 30 dias numa verdadeira caçada por deputados federais para que mudem de partido. De acordo com a legislação, é possível trocar de legenda nesse período, o que eles chamam de janela partidária, sem ser punido por infidelidade. Então, a caçada será muito disputada por duas principais razões.
Quanto maior a bancada na Câmara dos Deputados, mais recursos o partido recebe do Fundo Eleitoral, aprovado no ano passado para financiar as campanhas eleitorais. Pelas regras, 48% do valor serão divididos proporcionalmente ao número de deputados federais. O valor previsto do fundo para este ano é de R$ 1,7 bilhão. Além do Fundo Eleitoral, há outros R$ 888 milhões do Fundo Partidário que poderão ser distribuídos aos candidatos. Então, o principal atrativo será esse dinheiro público que vai financiar as campanhas.
Alguns partidos, como o PP, oferecem, em troca, até R$ 2,5 milhões, que é valor máximo permitido para gastos com a campanha de deputado federal. Já o MDB irá destinar R$ 1,5 milhão. Partidos menores, como o PSOL, devem oferecer menos de R$ 300 mil. Numa pesquisa rápida, dos grandes partidos, o DEM lidera a bolsa de apostas, com a conquista de até 10 deputados federais, entre eles o mineiro Rodrigo Pacheco, que poderá ser candidato a governador pelo partido. O PP está em segundo, com mais sete deputados.
Em baixa, os tucanos deve ser o que mais perderá quadros, correndo o risco de se tornar uma bancada menor do que a atual. O MDB, PT e PDT deverão ficar do mesmo jeito, sem perdas ou ganhos expressivos. Tido como partido nanico, o PSL, que só tem 3 deputados, quer chegar a 40 deputados, turbinado pela filiação de Jair Bolsonaro (RJ), pré-candidato à Presidência.
Outro fator que influencia a dança partidária é o tempo de TV durante a campanha eleitoral. Os partidos com maior número atraem alianças potenciais, para candidatos a presidente e a governador e participação nos debates de TV. O resultado final deverá afetar, por exemplo, o Rede, partido da presidenciável Marina Silva. Perdeu dois de seus cinco deputados no final de fevereiro, o que pode prejudicar a candidatura de Marina Silva à Presidência.
De acordo com a lei eleitoral, as emissoras de rádio e de televisão não são obrigadas a incluir nos debates candidatos de partido que tenha menos de cinco deputados. Isso pode afetar também os candidatos a governador, como é o caso do mineiro João Batista dos Mares Guia, pré-candidato a governador da Rede em Minas. Na Assembleia Legislativa, a mudança partidária pode alcançar até 15 deputados.
Governo recua no caso Codemig
A forte reação da oposição levou os próprios governistas a ficarem constrangidos de votar uma matéria importante, como a venda de parte do patrimônio de uma estatal, por meio de emendas conhecidas como ‘Frankenstein’. Esse é o nome dado a emendas caroneiras e estranhas ao projeto original. Como havia o risco de derrota judicial futura, o governo decidiu recuar, retirando as tais emendas e enviando, no lugar delas, projetos específicos.
Uma delas previa a cisão e venda de parte da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (Codemig) e a outra, autorização para que o Estado realizasse empréstimo de até R$ 2 bilhões com instituição financeira federal para pagar precatórios. Agora, essas propostas vão tramitar na forma de dois projetos de lei (PL), respectivamente os PLs 4.996/18 e 4.997/18.
Eles chegaram na tarde desta terça (6) à Assembleia por meio de duas mensagens do governador Fernando Pimentel (PT). Os projetos terão que seguir a tramitação regimental, que exige quórum especial para aprovação, ou seja: três quintos dos votos (ou 48 deputados votando a favor). Esse formato atrasa a intenção do governo em fazer dinheiro logo com a venda de 49% das ações.
O objetivo do governo é elevar, com o desmembramento, o valor de mercado das ações da Codemig. Com o outro projeto, o governador pretende usar créditos tributários para realizar operação de crédito com instituição financeira oficial federal até o limite de R$ 2 bilhões. Tais recursos seriam aplicados no pagamento de precatórios.
Presidente da AMM é eleito vice na CNM
Como já informamos aqui, o presidente da Associação Mineira dos Municípios e prefeito de Moema (Oeste), Julvan Lacerda, foi eleito o 1° vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “É uma vitória do municipalismo mineiro, uma vez que estou no cargo como representante de todos os prefeitos de Minas Gerais, ao lado do novo presidente da entidade, o companheiro Glademir Arold, do Rio Grande do Sul, e com representantes de todo o país, em uma chapa única, montada de forma apartidária”, comemorou Julvan.
É a primeira vez, em toda a história da CNM, que Minas conquista o cargo na entidade nacional. “É uma posição estratégica para reforçar a nossa luta em defesa da causa municipalista e valorizar o movimento mineiro no cenário nacional. Agradeço aos colegas que assinaram a lista de apoio para o registro da chapa e os que votaram para concretizar nossa vitória”, disse o presidente da AMM. Os prefeitos mineiros deram 47% dos votos dos gestores afiliados à CNM.
(*) Jornalista político; leia mais no www.blogdorion.com.br
