BH terá casamento comunitário para 500 casais; veja como inscrever-se

Divulgação/Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e os cartórios de registro civil de Minas Gerais oferecem, no dia 18 de maio, a oportunidade de 500 casais se casarem durante Casamento Comunitário. O evento é voltado para casais residentes em Belo Horizonte e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios.

O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e de alcance social que a DPMG tem realizado e que busca tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania.

O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

A coordenadora Regional das Famílias e Sucessões da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, explica que o Casamento Comunitário tem cunho eminentemente social e busca o fortalecimento dos núcleos familiares e dos vínculos afetivos.

Segundo a coordenadora, em sua rotina diária, a Defensoria Pública de Minas Gerais se depara com muitos casais que desejam se unir ou regularizar uma união já existente e não possuem condições financeiras para arcar com os custos do casamento.

“Assim, é notória a importância dessa ação que contribui não somente para a estruturação da família, mas também para a formação do indivíduo. A celebração do casamento opera importantes efeitos psicológicos no casal, que firma, perante à sociedade, compromisso de lealdade, respeito, assistência mútua, cooperação e compartilhamento na educação e manutenção da prole, sem contar os efeitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formalização da união”, completa Michelle Glaeser.

Cadastro

As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casarem, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro até o dia 13 de abril, na sede da DPMG em Belo Horizonye, na Rua dos Guajajaras 1.707, Barro Preto, de segunda à sexta-feira, de 12h às 17h.

A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais. Os cartórios farão a avaliação da condição financeira dos nubentes, razão pela qual o fato de a Defensoria Pública realizar a inscrição não garante a gratuidade do casamento.

A ação é dirigida para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com as taxas devidas aos cartórios de registro civil, que cobrarão o valor de :R$ 10 por casal, referente à publicação dos editais de proclamas.

Apoio

A ação conta com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, Poder Judiciário, Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Sindicato Intermunicipal das Empresas de Bufê de Minas Gerais (SINDBUFÊ/MG), Sicoob-Jus-MP, Rede Globo, Supermercados BH, Ouro Minas Palace Hotel, Dilene Confiserie, Artes em Vídeo, Uber e Artfas Cerimonial & Promoções.

Serviço

Casamento Comunitário

Quando? 18 de maio de 2018

Cadastramento? até 13 de abril, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.

Onde? Rua dos Guajajaras 1.707, Barro Preto – BH – MG

Da Agência Minas

Roberth Costa[email protected]

De estagiário a redator, produtor, repórter e, desde 2021, coordenador da equipe de redação do BHAZ. Participou do processo de criação do portal em 2012; são 11 anos de aprendizado contínuo. Formado em Publicidade e Propaganda e aventureiro do ‘DDJ’ (Data Driven Journalism). Junto da equipe acumula 10 premiações por reportagens com o ‘DNA’ do BHAZ.

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