O juiz da 3ª Vara Cível de Goiânia (GO), Joseli Luiz Silva, indeferiu três pedidos de medidas protetivas a mulheres que sofreram violência doméstica em um mesmo plantão. De acordo com o magistrado, as mulheres deveriam “se respeitar, se proteger, bater com força” nos agressores. O juiz acredita que a legítima defesa é mais eficiente, em suas palavras, que “qualquer ‘medidazinha’ de proteção”. As decisões são do último sábado (10).
“A reclamante não levou avante seu desejo de se ver respeitada e protegida, na medida em que, de pronto, não se dispôs a representar contra o agressor, para que seja com alguma efetividade chamado as raias da justiça. Popularmente: ‘por para moer’”, diz trecho da decisão.
As três vítimas procuraram a Polícia Civil para fazer a denúncia das agressões. A Delegacia da Mulher, então, encaminhou à Justiça os pedidos de medidas protetivas. Em quase todos os casos, as medidas são deferidas e determinam que os agressores mantenham distância das vítimas. Tornozeleiras eletrônicas são solicitadas para que o controle seja ainda mais rigoroso.
Porém, não foi o caso dos três pedidos feitos pelas mulheres agredidas, cujos processos foram analisados por Joseli Luiz Silva. No documento, o juiz afirma que uma mulher que “não se respeita, faz desmerecer” o poder público.
Nem o juiz, nem a 3ª Vara Cível de Goiânia quiseram se manifestar sobre o assunto.
