TRF4 mantém julgamento de recurso da defesa de Lula nesta segunda-feira

Raquel Dodge diz acreditar que STF vai manter prisão de condenados em 2ª instância

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai manter para esta segunda-feira (26) o julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra sua condenação de 12 anos e um mês. Na noite de quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar suspendendo a possibilidade de prisão do petista antes do julgamento do mérito do habeas corpus preventivo, no próximo dia 4.

No STF, a defesa de Lula pede que ele não seja preso antes de transitado em julgado da decisão do juiz de Curitiba, Sérgio Moro. Em 2016, os ministros da Corte reconheceram a possibilidade de prisão depois da confirmação da condenação por um colegiado de juízes. A presidente da Corte, Carmem Lúcia, diz que não vê necessidade de retomar a discussão, já que a composição do plenário não sofreu grandes alterações. Segundo ela, a medida é fundamental para o combate à corrupção no país.

Após a sessão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que ainda confia que o STF mantenha sua decisão que autorizou, em 2016, a execução da prisão provisória de condenados pela segunda instância da Justiça. Segundo Raquel Dodge, uma decisão do STF mantendo a prisão será importante para o futuro das investigações no Brasil, envolvendo crime organizado e de corrupção.

“A PGR, como todo o Ministério Público brasileiro, está confiante de que o Supremo Tribunal Federal vai manter a sua decisão em repercussão geral, declarando que não fere o princípio da presunção de inocência o início da execução provisória da pena, após a decisão de tribunal que cumpre o duplo grau de jurisdição”, disse.

Julgamento no TRF4

A sessão de julgamento dos embargos no TRF4 na 8ª Turma, terá início 13h30m e a expectativa é que a sessão seja breve. Neste caso, não está previsto a sustentação oral das defesas nem do MPF. De acordo com o TRF4, os trabalhos não terão transmissão ao vivo. A sessão da 8ª Turma é pública, mas devido a restrições de espaço físico, somente terão acesso à sala as procuradorias e os advogados das partes.

Maria Clara Prates

Formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Trabalhou no Estado de Minas por mais de 25 anos, se destacando como repórter especial. Acumula prêmios no currículo, tais como: Prêmio Esso de 1998; Prêmio Onip de Jornalismo (2001); Prêmio Fiat Allis (2002) e Prêmio Esso regional de 2009.

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