Semana derradeira e decisiva para muita gente do governo mineiro e também do federal. Está chegando o dia 7 de abril, prazo final para quem está em cargo público e pretende disputar as eleições deste ano. E também para aqueles que optaram por mudar de partido ou se filiar a algum para a mesma disputa. A partir daí, dessas definições, teremos um cenário mais próximo daquele que poderá acontecer nas eleições.
Se ainda havia dúvida no ar sobre o futuro do governador Fernando Pimentel (PT), não há mais: ele deverá ficar mesmo no cargo e disputar o governo novamente. Está tudo preparado para isso. Tanto é que deixam o governo nesta semana, até sábado (7), o seu braço direito, o secretário de governo, Odair Cunha; para quê? Não para disputar a eleição, mas para ser o coordenador político da campanha de Pimentel, o que confirma a recandidatura do governador. Com isso, encerram-se as especulações de que o governador poderia deixar o cargo para tentar o Senado.
Outros três saem: Miguel Correa, da Ciência e Tecnologia, para tentar vaga de deputado estadual; Pedro Leitão deixa a Agricultura para buscar vaga de federal (Câmara dos Deputados) e Eduardo Serrano, secretário-geral da Governadoria, que deverá ir para a campanha de Pimentel também.
Quanto às filiações e migrações partidárias, não devem acontecer outras de grande repercussão, além das que já aconteceram, do deputado federal Rodrigo Pacheco, que trocou o MDB pelo DEM, com a pretensão de disputar o governo, e Diniz Pinheiro, que filiou-se no Solidariedade com o mesmo propósito. Entre os tucanos, a entrada do senador Antonio Anastasia, como pré-candidato a governador pelo PSDB, segurou a debandada que ameaçava o futuro do partido.
No plano federal, o presidente Michel Temer empossou hoje os novos ministros da Saúde e dos Transportes e o novo presidente da Caixa Econômica Federal, cujos titulares deixaram os cargos para disputar novo mandato em outubro. Na Saúde, sai Ricardo Barros (PP) e entra Gilberto Occhi, enquanto Valter Casimiro Silveira assumirá Transportes na vaga de Maurício Quintella (PR). Com a saída de Occhi do comando da Caixa Econômica Federal, assume o vice-presidente de Habitação da instituição, Nelson Antônio de Souza.
Pelo menos, outros 10 nomes serão exonerados nesta semana. Ainda devem deixar o governo os ministro do Turismo, Marx Beltrão, e da Educação, Mendonça Filho. Também existe a expectativa sobre a saída dos ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho, e do Esporte; Leonardo Picciani.
Crescem as pressões sobre o STF
Cresce as pressões sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) na questão da prisão de condenados em segunda instância. Nestaquarta-feira (4), o STF julga o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. Os grupos que pressionam se dividem entre os que defendem a manutenção da atual jurisprudência, que prevê a execução provisória da pena a partir da segunda condenação. Outro defende o princípio constitucional da presunção da inocência, segundo o qual a prisão só deveria ser executada depois de o processo transitado em julgado, ou seja, após a quarta instância, no caso o próprio Supremo.
O Observatório Social do Brasil, entidade da sociedade civil de combate à corrupção, fez um abaixo-assinado para pressionar ministros do STF pela prisão após a 2ª Instância. Mais de 33 mil pessoas teriam assinado o pedido.
Para a entidade, se o STF não permitir a prisão de Lula depois de julgado em 2ª Instância, vai liberar também inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, de tráfico ou por outros crimes violentos.
Já a Associação Juízes pela Democracia (AJD) divulgou nota técnica, no dia 27, em que se manifesta contrária à possibilidade de decretação de prisão antes de esgotados todos os recursos cabíveis em um processo. Segundo a nota, o artigo 5º da Constituição Federal, que determina em um dos seus parágrafos que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, é claro o suficiente e não admite interpretação.
(*) Jornalista político; leia mais no www.blogdoorion.com.br
