Quem estuda para concurso sabe que no dia a dia de estudos e provas, a garantia de ser chamado para o concurso almejado depende muito das especificações dos editais, do número de vagas e até mesmo do jeito de estar do próprio candidato. Mas há uma ferramenta que tem criado uma grande polêmica no mundo dos concursos públicos: o cadastro de reserva.
Luiz Vicente Bernardi, advogado administrativo e também professor de direito, explica que o cadastro de reserva nada mais é do que uma lista de espera. “Com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por exemplo. Durante o período (de espera), é possível que pessoas que estão trabalhando lá, possam ser aprovadas em outros concursos, algumas podem se aposentar, outras podem se exonerar. Logo o cadastro de reserva, tem literalmente essa função de ser uma fila de espera para o preenchimento das vagas que eventualmente venham a surgir”.
Ainda sim, muitas pessoas ainda são reticentes quanto a prestar provas que utilizem deste recurso. A enfermeira Adriana Assunção prefere não fazer inscrição, pois acha que é jogar dinheiro fora. “Já fiz concurso exclusivo para cadastro de reserva, mas não na minha área. Se fosse na minha área, não faria, mesmo porque as inscrições estão caríssimas. Só faria se não tivesse que pagar a inscrição, faria para testar meus conhecimentos, mas sem esperança de ser chamada.” Já o sociólogo Mário Lúcio Moreira acredita que não vale à pena esperar. “O tempo pode ser longo. No meu caso porque sou mais imediatista. Mas, quando a pessoa se encontra num cargo público razoável, se ela tentar um cadastro de reserva numa área mais interessante, vale à pena.”
Polêmicas quanto à legalidade
Uma dúvida que permeia entre os concursantes é quanto à legalidade desta ferramenta utilizada pelas administrações públicas na produção do certame. Devido a tantas polêmicas e insatisfações a cerca do temido recurso, o Senado apresentou uma proposta de emenda à Constituição que põe fim a um dos maiores motivos de queixas, que é a existência de concursos públicos com exclusividade para cadastro de reserva.
Independente de ser ou não exclusivo para cadastro de reserva, muitos estudantes se enchem de esperança no período de espera do concurso em questão. Porém a não verem seu nome na lista de aprovados, entram na Justiça com medo de perderem a chance. Segundo matéria do jornal Correio Brasiliense, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tramitam 183 processos sobre concursos, a maior parte solicita nomeação e critíca as contratações feitas sem certame.
Apesar da grande polêmica, o advogado Luiz Vicente é enfático. “Além de legal (concursos com cadastro de reserva) é conveniente. Além de o participante ter a previsão legal para esse tipo de expectativa de contratação, ele também tem o atendimento dos interesses da coletividade como um todo, representado pela administração pública”. O advogado explica que é mais conveniente, porque é mais barato haver cadastro de reserva, evitando que as pessoas tenham que fazer outro concurso e enfrentar várias etapas.
Auxílio na decisão
Muitas pessoas que têm dúvidas ao decidir se candidatar, se reúnem em grupos sobre concursos, sites e blogs que trazem curiosidades e informações para auxiliar no estudo e na decisão do concursante. É o caso do blog Quero Passar em Concursos, do Servidor público Guilherme Machado. Guilherme diz que Cadastro de Reserva, é sempre uma polêmica. Quando um novo edital é publicado a maioria dos concurseiros quer logo saber o número de vagas e surge uma enorme frustração quando percebem que o concurso é somente para cadastro de reserva.
“Quando isso acontece, recebo e-mail e comentários no blog com diversas perguntas e reclamações. Há aqueles que chegam até a desistir de prestar o concurso por esse motivo (…) tento acalmar os candidatos e mostrar que não há motivos para desanimar e muito menos para desistir. Recebo tantas mensagens que foi necessário escrever um artigo sobre o funcionamento do cadastro de reserva para esclarecer alguns pontos e quebrar alguns mitos que existem sobre o tema” explica o servidor.
Diferente de quem tem dúvidas, há aqueles que têm experiência com concursos que utilizam dessa ferramenta e julgam valer à pena. É o caso da engenheira civil Zélia Ramos, que já fez concursos que não oferecem vagas diretas, apenas cadastro de reservas e nunca teve problemas. “Tenho convicção de que vale a pena sim, especialmente em concursos com validade máxima permitida (2 anos) e que têm sua validade prorrogada pelo mesmo tempo. Muitos cargos vão ficando vagos no decorrer dos anos e os aprovados vão sendo nomeados. Sei de órgãos que nomearam, no decorrer da validade do concurso, todos os aprovados”, conta.
Já para o oficial de justiça Marco Marciano, que passou em um concurso com cadastro reserva, é difícil dizer se vale ou não a pena. “ Há quem diga, concurseiros por aí, que não perderia tempo com um concurso sem nenhuma vaga aberta. Mas acho que o problema estaria em um concurso que cria um cadastro de reserva e não chama ninguém. Por que movimentar a máquina, gastar dinheiro, tempo e trabalho, se não existe necessidade clara para formação de um cadastro de reserva?”, conclui.
Veredito
Fazer concurso com cadastro de reserva vale à pena? Sim. Porém é preciso ter cuidado quanto ao edital. “ É importante que o candidato leia com muita minúcia o edital, porque além de fazer a previsão da quantidade de pessoas que preenchem o cadastro de reserva, o edital também faz a previsão do tempo de validade do concurso. O cadastro de reserva expira”, explica Luiz Vicente.
O blogueiro Guilherme reitera que não é preciso desespero por parte dos concursantes. “Essa polêmica que envolve os concursos que se destinam somente à formação de cadastro de reserva decorre da falta de informação de alguns candidatos.” Ele afirma que geralmente, o prazo de validade dos concursos é de dois anos, prorrogável por mais dois e dentro desse período, irão surgir diversas vagas decorrentes de aposentadorias, falecimentos, demissões e pedidos de exoneração.
“Essas novas vagas que vierem a surgir serão providas pelos candidatos aprovados que se encontram aguardando no cadastro de reserva, que nada mais é do que uma fila de espera. E essa fila anda, já que grande parte dos órgãos públicos sofre com déficit de pessoal e precisa repor as eventuais saídas. Por esses motivos é que eu penso que não há motivos para desânimo. O candidato deve ter como foco estudar com disciplina, planejamento e organização para conseguir colocar seu nome na fila de aprovados de diversos concursos”, finaliza.
