Home Notícias Política PGR denuncia Jair Bolsonaro ao STF; deputado já é réu em dois processos

PGR denuncia Jair Bolsonaro ao STF; deputado já é réu em dois processos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Filho de Jair e igualmente deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado por ameaçar uma jornalista.

Se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos; a PGR também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Já no caso de Eduardo, a pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

Durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado, em pouco mais de uma hora de discurso, Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável.

Para a PGR, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade. Ela ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

Logo no início do discurso, amplamente divulgado na internet e na imprensa, o deputado faz um paralelo da formação de sua família para destilar preconceito contra as mulheres: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Em seguida, Bolsonaro apontou seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas.

Deputado atacou populações indígenas

Em seguida, Bolsonaro apontou seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas.

O ataque a variados grupos sociais continuou mirando os quilombolas. Segundo o parlamentar, essas comunidades tradicionais “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”.

Para Raquel Dodge está evidenciado que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais. Durante o evento, o deputado também incitou a discriminação com relação aos estrangeiros, estimulou comportamentos xenofóbicos e discriminação contra imigrantes – o que é vedado pela Constituição e pela lei penal. A denúncia reúne ainda outros discursos de Jair Bolsonaro contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Em entrevista ao Portal UOL,  Bolsonaro disse que não estava sabendo da denúncia e questionou: “Mais uma? Para mim é novidade”. Ele disse ter respondido ao procedimento preliminar da PGR. “Depois da resposta, eles decidem se encaminham [denúncia] para o Supremo ou não”, explicou, sendo informado de que a denúncia foi apresentada. “Então vamos responder”, afirmou.

Em seguida, classificou o episódio como uma brincadeira. “Eu conheço o rapaz. Eu falei ao cara, afrodescendente, eu brinquei com ele. Eu falei: ‘Pô cara, tu pesa aí oito arrobas’, acho que eu falei. Foi uma brincadeira que eu fiz”, declarou. “Vamos ver o que o Supremo diz, né? O Supremo pode arquivar ou bota em votação e me coloca como réu. As duas coisas podem acontecer”, acrescentou

O deputado já é réu em duas ações penais sobre temas semelhantes: uma movida pela PGR e outra pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), alvo da declaração que motivou os processos. Ele disse no plenário da Câmara e em entrevistas, que não estupraria a colega porque ela “não merecia”. O presidenciável tem afirmado que suas declarações estão resguardadas pela imunidade garantida a manifestações de parlamentares.

Marcelo

Marcelo

Marcelo Freitas é redador-chefe do Bhaz

Comentários

Carregar mais em Política