Home Notícias Brasil Por maioria dos votos no STF, Aécio Neves se torna réu na Lava Jato

Por maioria dos votos no STF, Aécio Neves se torna réu na Lava Jato

Por maioria dos votos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornou réu por corrupção passiva e obstrução de justiça no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os cinco ministros  que analisaram a denúncia votaram a favor pelo crime de corrupção passiva. Já em relação à obstrução de Justiça o placar foi 4 a 1, já que o ministro Alexandre de Moraes, último a votar, recusou a denúncia do último crime supracitado.

A sessão começou por volta das 14h desta terça-feira (17). O ministro Marco Aurélio, que também é relator do inquérito, foi o primeiro a votar favorável ao recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Neves.

Para o ministro, Aécio cometeu os crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça. Em seu voto, o relator disse que, com as provas, “surgem sinais de prática criminosa”.

O ministro Roberto Barroso presidente da Primeira Turma do STF anunciou, logo em seguida, que acompanha o posicionamento do relator. Totalizando, desta forma, dois votos favoráveis à aceitação da denúncia contra o senador mineiro.

“Quais os indícios de que há alguma coisa errada? No mundo dos lícitos, o empréstimo de R$ 2 milhões é feito com um contrato. Aqui não existiu contrato. Penso que, claramente, houve a utilização do cargo de senador da República para o cometimento do crime”, disse Barroso.

A ministra Rosa Weber e Luiz Fux também votaram com o relator, totalizando desta forma a maioria da turma. “in dubio pro societá (na dúvida, em pró da sociedade)”, disse Fux.

O inquérito é resultante da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva. Além desta ação, há oito inquéritos contra o senador no STF.

Desmembramento negado

Além do primeiro voto já computado, a 1ª Turma rejeitou a proposta do relator, ministro Marco Aurélio, para que houvesse o desmembramento do inquérito quanto aos denunciados que não detêm prerrogativa de foro no STF. Como no caso de Andrea Neves, Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima.

A negativa foi justificada pelos ministros pelo fato das ações estarem entrelaçadas, fato que recomenda a análise em conjunto.

Os ministros também rejeitaram a preliminar da defesa que apontava irregularidades na gravação da conversa entre Aécio Neves e Joesley Batista, feita no dia 24 de março de 2017.

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Rafael D'Oliveira

Jornalista e redator do portal Bhaz

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