O Carrefour indenizará um cliente em R$ 30 mil por danos morais, após ele ter sido hostilizado por funcionárias do estabelecimento localizado no bairro Anchieta na região Centro Sul de Belo Horizonte. O caso aconteceu em fevereiro de 2015.
Na denúncia apresentada pelo consumidor ele relatou que ficou aproximadamente uma hora na fila do caixa na companhia de sua mãe para efetuar o pagamento das compras. Porém, quando foi ser atendido a funcionária o informou que o guichê que ele estava só recebia pagamento em dinheiro.
Ele tentou pagar as compras com o cartão do supermercado, visto que não havia comunicado de que o guichê recebia apenas pagamento em espécie. Neste momento, ele começou a ser hostilizado pela atendente que o chamou de cego, surdo e ainda disse que ele estava na fila durante muito tempo “porque quis”.
Uma outra atendente falou a colega de trabalho que além de tudo o que ela havia dito o cliente ainda era “bicha”. As funcionárias ficaram rindo do homem e fazendo imitações da voz dele em frente à mãe do cliente e de várias pessoas que estavam no local. A Polícia Militar (PM) foi acionada, mas as mulheres abandonaram o estabelecimento.
Ao votar pela manutenção da indenização, visto que o Carrefour havia recorrido a primeira decisão da Justiça, o desembargador Luiz Artur Hilário afirmou que “a sociedade brasileira como um todo precisa amadurecer, e muito, no respeito para com as diferenças de cada um. Especialmente considerando os estudos apontados, que mostram resultados assustadores acerca da homofobia no Brasil”.
Em sua defesa, o supermercado afirmou que os fatos narrados pelo consumidor não tinham sido devidamente comprovados. Afirmou ainda que não admitia falhas de seus funcionários no atendimento aos clientes.
O Código de Defesa do Consumidor também foi utilizado na análise do caso.
Do TJMG