Uma adolescente de 16 anos será indenizada em R$ 200 mil após ter sido expulsa de casa por seus pais adotivos em Três Corações, no Sul de Minas Gerais.
Uma ação movida pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes solicitou que o casal fosse condenado a indenizar a menina que foi adotada ainda quando bebê. Na época que foi acolhida, o casal não tinha filho biológico, algum tempo depois eles conseguiram e assim iniciaram-se os maus tratos com a menor. A adolescente foi agredida fisicamente e moralmente pelos pais além de ter os direitos da personalidade violados.
A expulsão de casa partiu da mãe e teve o consentimento do pai adotivo. Na ação é destacado que ao adotar a menina o casal comprometeu a dar amor, cuidado e afeto.
“É fato que o casal, de livre e espontânea vontade, retirou a menina do seio de sua família natural, prometendo-lhe afeto, cuidado, amor, o que para a criança, tempos mais tarde, se tornaria uma verdadeira história de terror, na qual os seus algozes seriam os próprios pais e que culminaria no seu abrigamento em instituição de acolhimento”, destacaram.
Além da perda do poder familiar determinada pela ação civil, o pagamento da indenização será a forma de reparar os danos morais sofridos pela garota. Atualmente, ela está em uma instituição de acolhimento.
Do MPMG
