A Justiça de Uberaba, Triângulo mineiro, decidiu por um final feliz para um homem e seu papagaio ao absolver seu dono da acusação de crime ambiental. Ele foi denunciado depois que um policial militar disse que a ave que vivia com a família há mais de 20 anos estava sofrendo maus-tratos.
A decisão é do juiz juiz da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial Criminal de Uberaba, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro. Na decisão, o magistrado levou em consideração o fato de a ave encontrar-se domesticada e, portanto, impedida de adaptar-se ao meio ambiente.
Durante a instrução do processo, em março, duas testemunhas foram ouvidas. A de acusação, o policial militar, contou que o papagaio tinha sinais de maus-tratos. E ainda que vivia em um barracão muito quente e tinha as asas cortadas para evitar que fugisse. Por sua vez, a outra testemunha explicou ao juiz que a ave, na verdade, pertencia à mãe do acusado, que morreu dez anos antes da denúncia.
O dono do papagaio, por sua vez, confessou que o papagaio estava sob sua posse e que ele não tinha registro junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) conforme determina a legislação, mas que cumpria um deseja da mãe. Ele contou que ela lhe pediu para cuidar da ave e acrescentou que não poderia devolvê-lo ao meio ambiente e não tinha para onde encaminhá-lo.
Na decisão, o juiz afirmou que foi constatado, em laudo, que o animal não estava apto a ser reintegrado em seu habitat natural, devido ao alto grau de domesticação. Ressaltou ainda que, apesar de a conduta praticada pelo acusado ter sido ilícita, ficou constatado que a ave estava em posse de sua família há mais de duas década, tornando-se de tal modo adaptada ao ambiente urbano que não conseguiria jamais ser reintegrada à natureza.
Para o juiz, como a ave era da mãe do acusado, não se podia exigir dele outra conduta, senão a de criar o animal pelo qual ela tinha tanto apreço.
