Preconceito e marginalização ainda marcam Dia Nacional da Adoção; entenda na matéria

Divulgação/EBC

Nesta sexta-feira (25) comemora-se o Dia Nacional da Adoção com uma triste constatação de que ainda há rejeição a adoção de adolescentes e negros. Em Minas, há mais pretendentes a pais adotivos na fila (1.250), que crianças para adoção (980). Mas o saldo desta conta deixa de braços vazios pais e crianças, já que o total de casais que querem filhos com até um ano é de 857 e apenas cinco aceitos filhos adotivos com até 17 anos.

Atualmente, na fila para adoção do Estado, existem apena 11 crianças com menos de um ano e quase oito vezes de crianças com 17 anos: 84. O restante é dividido em outras faixas etárias. Dados de abril apontam ainda que existem 753 pretendentes que só querem crianças brancas ou os 1.531 que exigem o sexo feminino. Entre as crianças e adolescentes aptos à adoção, há, ainda, 256 com alguma doença ou deficiência, o que é outro obstáculo.

Para tentar alterar esta realidade, várias iniciativas vem sendo adotadas para marcar o dia da adoção. O Tribunal de Justiça de Minas lançou a campanha “O amor não vem do sangue. Vem do coração!” que será veiculada até o próximo dia 16, por meio de cartazes, redes sociais de times de futebol, entre outras ações. O objetivo é sensibilizar e esclarecer a população para a importância deste ato de amor.

De acordo com o coordenador técnico da Coinj, Marcos Paulo Amorim, somente o ano passado, Minas conseguiu fazer 1,25 mil adoções, mas muitas crianças ainda estão alijadas da convivência familiar. “Aqui no Estado ainda há centenas de crianças na espera para serem adotadas. Isso motivou a idealização dessa campanha”, disse.

Audiência pública

A Assembleia Legislativa de Minas também decidiu marcar a data e promove um debate na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social será nesta quinta-feira (24), às 14hs, para discutir o Projeto de Lei do Senado 394/17, que cria do Estatuto da Adoção de Criança ou Adolescente. O debate foi proposto pelo deputado André Quintão.

Para o parlamentar, com os mecanismos propostos para agilizar a adoção, essa a vivência com a família natural será fragilizada. “Teria que haver um fortalecimento disso antes”, contrapõe. Pelo projeto, segundo ele, as adoções podem se dar, inclusive, fora da fila de espera, em intermediação direta com um juiz.

O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que diz que a proposta é fruto de amplo debate com entidades e especialistas. No entanto, a consulta pública no site do Senado indica que há mais contrários do que favoráveis à alteração.

Para Rodrigues, há uma interpretação equivocada da legislação, no sentido de se buscar a qualquer custo que a criança seja reinserida na família natural ou entregue à guarda da família extensa (parentes). “Ela cresce institucionalizada, o que desatende ao comando constitucional que lhe assegura direito à convivência familiar”, contrapõe.

Maria Clara Prates

Formada em Comunicação Social com ênfase em Jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Trabalhou no Estado de Minas por mais de 25 anos, se destacando como repórter especial. Acumula prêmios no currículo, tais como: Prêmio Esso de 1998; Prêmio Onip de Jornalismo (2001); Prêmio Fiat Allis (2002) e Prêmio Esso regional de 2009.

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