O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação pedindo a suspensão do pagamento de salário do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Wellington Magalhães (PSDC). Além disso, órgão pede a indisponibilidade de bens dele, de sua esposa Kelly Magalhães e de Daniel Figueiredo Borja, todos presos por improbidade.
Segundo o MPMG, Magalhães deve perder a função pública e ter seus direitos políticos suspensos por até dez anos e, também, a proibição de contratar com Poder Público pelo mesmo período.
O MPMG requer a perda dos bens adquiridos ilicitamente pelos acusados e o ressarcimento aos cofres públicos. Além disso, o órgão pede que o vereador seja condenado ao pagamento de multa no valor correspondente a três vezes o montante adquirido por ele ilicitamente.
O ex-presidente da Câmara e mais sete pessoas são suspeitos de cometer fraudes em licitação. Na denúncia, o parlamentar é acusado de fraudar licitações nos contratos de publicidade da Casa, que teriam causado prejuízo que ultrapassa os R$ 30 milhões.
Na denúncia do MPMG, Wellington Magalhães seria o líder de toda organização criminosa que usava os serviços da empresa Felling Comunicação, para desviar os recursos.
Conforme a perícia contábil, o vereador e sua esposa tiverem rendimentos totais, entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016, respectivamente, de R$ 1.073.781 e R$ 248.673,80. No período, de acordo com a investigação, o acréscimo patrimonial do vereador ficou entre R$ 1.147.900 e R$ 1.559.007 e o de sua esposa alcançou R$ 271 mil.
A ação destaca ainda que, excluindo as aquisições de bens patrimoniais do vereador, que foram feitas por meio de empréstimos e financiamento habitacional, as despesas dele no período totalizaram cerca de R$ 1,6 milhão, ou seja, superou em mais de R$ 500 mil os rendimentos obtidos por ele nesse tempo.
A investigação é um desmembramento da Operação “Sordidum Publicae”, que, traduzido do latim, significa “político sujo”.
