Com 18 dias em funcionamento, o serviço de concessão automática do INSS já tinha recebido mais de 72 mil pedidos automáticos de aposentadorias (32 mil) e salário-maternidade (40 mil) urbanos. Deste total, 10,5 mil benefícios foram concedidos imediatamente. Os outros 62,5 mil ainda precisam passar por análises técnicas. A expectativa do instituto é que, em até dois meses, a maior parte desses pedidos sejam concluídos.
O serviço oferecido pelo INSS digital está funcionando em todo o país desde 21 de maio. O último levantamento foi 7 de junho. Jair Guerra, chefe substituto de Divisão de Atendimento do órgão, explicou que esse volume, ainda em avaliação, pode ser liberado imediatamente nos próximos dias. Mas, ainda há regiões onde a demanda já vinha represada há meses ou situações em que um documento específico precisará ser entregue.
Um outro gargalo deste período de acomodação do novo modelo é o acesso às informações alimentadas no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). “O INSS está ajustando o sistema. Ainda há casos de demora na leitura de certidões de nascimento do Sirc”, explicou. Sem a comprovação de todos os quesitos, como o caso da maternidade, o pedido fica suspenso em análise.
Pelos números atualizados, a meta inicial do governo de reduzir entre 15% a 20% o atendimento presencial nas agências já começa a ser cumprida. Mas o levantamento em base de dados geral não permite uma avaliação regional ou diagnóstico sobre dificuldades dos beneficiários com o sistema.
Essa modernização do procedimento vem como uma promessa de agilização e desafogamento das agências físicas. Guerra explica que a intenção não é eliminar outros meios de atendimento, mas criar alternativas para quem tiver acesso às formas digitais, consiga obter o benefício mais rapidamente, abrindo espaço para os que ainda sentem a necessidade de um atendimento presencial.
Especialista afirma que é um primeiro passo
A crítica da especialista Diana Vaz de Lima, professora de ciências contábeis do setor previdenciário da Universidade de Brasília (UnB), recai justamente sobre variáveis como a democratização do acesso da população à internet. Segundo ela, enquanto, por um lado, o governo acerta em buscar alternativas para diminuir a pressão no sistema que tende a aumentar diante das perspectivas de envelhecimento da população, por outro lado, seria preciso considerar variáveis como a baixa escolaridade e conectividade, ainda presentes em muitas regiões do país.
“É um primeiro passo, mas é preciso dar um passo maior que é pela democratização do acesso à internet. No site, com o INSS digital, os beneficiários têm a possibilidade de reduzir o caminho, mas o acesso à internet ainda não é uma realidade para todos os brasileiros. Estudos do IBGE mostram que não é democrático”, disse. Levantamento do IBGE desse ano aponta que 40% dos municípios brasileiros ainda apresentam alto deficit de acesso à banda larga, como Piauí, Amazonas, Roraima, Acre, Amapá, Sergipe e Maranhão.
Diana Vaz também apontou a renda e escolaridade como fatores que podem dificultar o entendimento de algumas pessoas e defendeu ajustes “para criar uma linguagem mais amigável”. “Acredito que os próximos 180 dias serão muito importantes para a equipe do INSS entender as dificuldades dos brasileiros e ter a oportunidade de fazer esse diagnóstico para aperfeiçoar o sistema. Houve apenas uma transposição de burocracia, porque não diminuiu todo o procedimento que era feito”.
O posicionamento do INSS é o de que a concessão automática ainda é voltada para um público urbano, que tem maior facilidade de acesso digital. O órgão ainda reitera que o serviço não elimina os outros atendimentos presenciais. A concessão automática foi criada para que o cidadão passe a receber o benefício imediatamente, mediante a conferência de documentação disponível em bancos de dados checados pelo instituto. Os pedidos podem ser feito via internet, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Da Agência Brasil
