O preço do diesel cobrado em postos de combustível de Minas Gerais possivelmente não terá o desconte de R$ 0,46 proposto pelo governo federal para que a greve dos caminhoneiros encerrasse por todo o Brasil.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) informa que o desconto não acontecerá, pelo menos na próxima quinzena, pois o governador Fernando Pimentel (PT) não sinaliza reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel.
“A redução máxima foi de cerca de R$ 0,41, o que ficaria abaixo do esperado pela população e amplamente divulgado pelo Governo Federal”, afirma o sindicato.
O ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, afirmou, em entrevista a Rádio CBN, que o desconto de R$ 0,46 só será possível caso os estados reduzam as alíquotas de ICMS e/ou reajustem o valor base para a cobrança do tributo. “Isso é uma ofensa para o cidadão mineiro, ainda mais neste momento de comoção geral por um preço do combustível mais justo para todos”, afirma Carlos Guimarães, presidente do Minaspetro.
Em Minas Gerais, estes são os valores do ICMS nos combustíveis:
- Gasolina: R$ 1,450 – equivalente a 31% do valor final;
- Diesel: R$ 0,554 – 15%;
- Etanol: R$ 0,54 – 16%.
O sindicato pede a redução do imposto, visto que estados como Alagoas, Espírito Santo, Paraíba e Tocantins reduziram o ICMS do diesel.
O Minaspetro também destaca que, em 2017, as poucas alterações realizadas no ICMS foram para aumentar os valores dos combustíveis. Isso fez, por exemplo, com que a gasolina no começo deste ano ficasse ainda mais cara nos postos mineiros. “É o governo transferindo a renda da população diretamente para os cofres estaduais”, afirma Guimarães.
