Um novo vídeo com brasileiros assediando estrangeiras na Copa do Mundo da Rússia repercute na internet. Desta vez, o suposto envolvido seria um mineiro da cidade de Monte Claros, no Norte de minas. No vídeo, o homem que se identifica como ‘Thiago’, incentiva duas mulheres a repetir frases obscenas.
Mineiro de Montes Claros grava vídeo assediando estrangeiras na Copa do Mundo. pic.twitter.com/4NRXocdMQN
— BHAZ (@sitebhaz) 21 de junho de 2018
A InterTV, emissora de Montes Claros, conseguiu identificar o homem. Ele seria Thiago Botelho, dono de uma farmácia na cidade de Januária. Após a polêmica, o suspeito teria excluído suas contas nas redes sociais.
A Câmara Municipal de Montes Claros abriu uma discussão sobre o assunto para entender quais podem ser as punições ao empresário por conta do assédio. Pela internet, moradores da região planejam um protesto perto da farmácia cujo suspeito é proprietário.
A Defensoria Pública da Mulher de Montes Claros também está acompanhando o caso. A Câmara, inclusive, encaminhou uma nota de apoio às ações desenvolvidas pela defensoria e em repúdio aos atos praticados por brasileiros, “inclusive monteclarenses”, diz o documento.
Este é o terceiro caso registrado. No último domingo, um vídeo que mostra torcedores incentivando estrangeiras a falar palavras de baixo calão em português viralizou. As expressões fazem referência às partes íntimas da mulher. Um outro caso mostra um brasileiro na Rússia pedindo a um adolescente que repita frases ofensivas e de cunho sexual.
Sem punição
De acordo com o professor de processo penal da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Bruno Fernandes, em tese, não é possível que os brasileiros sejam punidos, aqui no Brasil, pelo crime que estão cometendo na Rússia.
“Trata-se de um crime de injúria e, por isso, é preciso uma solicitação de vítima para a abertura de uma investigação. Em outro caso, se a lei russa permitir, eles podem, por meio de uma carta rogatória, solicitar o depoimento do suspeito, mas ele seria julgado nas leis de lá”, explica.
O Ministério Público Federal anunciou que irá abrir um procedimento investigatório criminal para identificar os brasileiros que desrespeitaram uma mulher na Rússia e divulgaram o vídeo na internet. Eles responderiam pelo crime de injúria.
De acordo com o MPF, mesmo que o caso tenha ocorrido na Rússia, a investigação pode ser aberta com base no Artigo 7º do Código Penal, que estabelece: “Ficam sujeitos à lei brasileira, os crimes cometidos no exterior: que por tratado ou convenção o Brasil se obrigou a reprimir; praticados por brasileiro”.
Entretanto, Bruno esclarece que a ação é ilegal. “Eles não podem abrir uma investigação e julgar esses torcedores sem que as vítimas representem contra eles em uma delegacia ou abra um processo na Justiça, aqui no Brasil”, afirma.
Questionado se os torcedores devem passar impunes, o professor responde que, por conta da dinâmica do crime, sim. “Se não houver uma representação criminal aqui no Brasil, ou seja, que as vítimas venham até aqui denunciar, é difícil que eles sejam julgados por aqui. Eles podem ser punidos somente lá”, explica.
